A propagação da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) ao redor do mundo tem prontificado diferentes nações a uma série de medidas excepcionais para lidar com os efeitos deletérios da crise de saúde sobre a economia. As medidas são tão diferenciadas quanto abrangentes, compreendendo i… Source: Conjur
A Suprema Corte dos EUA anunciou na segunda-feira (13/4) que, em maio, vai realizar algumas audiências por telefone por precaução contra a pandemia de coronavírus. O áudio da teleconferência será disponibilizado posteriormente — não ao vivo — à imprensa. A Suprema Corte nunca fez transmissões … Source: Conjur
Sempre foi aceso o debate doutrinário acerca da (im)possibilidade da concessão da tutela provisória de ofício. Os principais obstáculos ao exercício desse poder pelo magistrado são a preservação da imparcialidade, a inércia da jurisdição e a responsabilização objetiva da parte em caso de posterio… Source: Conjur
Por considerar a pandemia de Covid-19 uma ocorrência de força maior, o juiz Gustavo Dall’Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, suspendeu, até o dia 10 de julho, o pagamento de todos os créditos devidos por uma empresa em recuperação judicial. A suspensão teve parecer favorável do admin… Source: Conjur
A redução do faturamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus não dispensa o empresário de pagar o aluguel do imóvel que ocupa. O entendimento é da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso concreto envolve uma concessionária que enfrenta impactos da q… Source: Conjur
Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15/4) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está pr… Source: Conjur
O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número contabilizado na tarde desta segunda-feira (13/4) é 30,2% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pela instituição, que ultrapassava 5.80… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal inaugura nesta semana medida inovadora concebida para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretação de estado de calamidade pública no país. Tanto as sessões das duas Turmas, nesta terça (14/4), quanto as do Plenário, nestas quarta (15/4… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio negou liminar para anular a sessão que aprovou o relatório da Medida Provisória 905/19, que alterou a CLT e criou o “contrato de trabalho verde e amarelo”. Ministro não viu ilegalidades em atos da presidência do Senado Nelson Jr. / SCO STF O pedido foi feito … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de R$ 78 mil da conta-corrente do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (CE), valor correspondente a uma multa por descumprimento de ordem judicial…. Source: Conjur