A preocupação com animais não pode se sobrepor aos cuidados com os seres humanos. Com esse entendimento, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou pedido de associações de proteção aos animais para que uma mulher fosse liberada do isolamento social dete… Source: Conjur
Caixa Prezado(a) Leitor(a)! Dias de dúvidas; medo do futuro; saudades da vida “normal”; preocupação com os rumos econômicos e sociais dos tempos vindouros; enfim, essa é a realidade de várias pessoas que estão passando pelos tempos de “Corona”. Estamos juntos! Diante de tantos qu… Source: Conjur
No dia 7 de abril passado foi noticiado no jornal espanhol ABC [1] a advertência do ministro da Justiça, Juan Carlos Campo, da necessidade de resposta ao caso de pessoas infectadas pela Covid-19 que se negam ao confinamento. Defendeu o ministro que a resposta para o caso deve atender a padrões de… Source: Conjur
Em entrevista à agência de notícias alemã Deutsche Welle, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre o papel do STF na mediação de atritos institucionais em plena pandemia do novo coronavírus no país. Em entrevista, Barroso diz que vê com normalidade atrito en… Source: Conjur
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 639 do Ministério da Saúde, que “dispõe sobre a Ação Estratégica ‘O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde’, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-1… Source: Conjur
A relevância dos problemas trazidos pela pandemia do coronavírus relativizou e empalideceu grandes questões. Ante a imponência dos assuntos vida, saúde, calamidade e sistema público de saúde, quase todos os outros temas se banalizam, como é o caso de alguns problemas econômicos. Nesse mesmo conte… Source: Conjur
Nos últimos anos, poucas decisões judiciais suscitaram tanta polêmica e atraíram tanta atenção da mídia e da sociedade quanto a liminar proferida pelo excelentíssimo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no último dia 6, na ADI 6.363, ratificada em decisão de embargos de declaração nesta segunda-… Source: Conjur
A epidemia do coronavírus no Brasil não dispensa análise individual de cada caso para concessão de prisão domiciliar. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus coletivo no qual a Defensoria Pública do Amazonas pedia a concess… Source: Conjur
Por entender que não há riscos à segurança ou à livre concorrência, a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro revogou, nesta segunda-feira (13/4), liminar que proibia projeto piloto sobre delivery de combustíveis na capital fluminense. ANP autorizou posto de gasolina do Rio a entregar combustívei… Source: Conjur
Para garantir os direitos fundamentais de forma conciliada com o direito ao trabalho, as legislações federal e municipal devem ser interpretadas juntas. Com esse entendimento, a juíza da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Luciane Cardoso Barzotto, determinou a manutenção do teletrabalho para c… Source: Conjur