Sede da Ancine, no Rio de Janeiro Divulgação A pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia suspendido o pagamento da Contribuição para o De… Source: Conjur
Em virtude da pandemia da Covid-19, a desembargadora Rachid Vaz de Almeida, da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, ao médico e empresário do ramo de combustíveis Carlos Sussumu Hasegawa. … Source: Conjur
Como serão cobrados os impostos do futuro? Essa é a pergunta central do livro “Tributação 4.0”. A obra teve coordenação do professor José Roberto Afonso e da professora Hadassah Laís S. Santana e vai protagonizar o primeiro lançamento virtual da Editora Almedina em parceria com o Instituto de Dir… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República enviou nesta terça-feira (14/4) ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para investigar a ocorrência de racismo. O crime teria sido praticado por meio de postagem no Twitter em que o ministro i… Source: Conjur
Profissionais de enfermagem estão mais expostos à contaminação pelo novo coronavírus devido à natureza de sua atividade. Por isso, devem receber de seus empregadores cuidados para a preservação de sua saúde e para exercício de suas funções com segurança. Desembargadora apontou que enfermeiro… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo Divulgação Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, … Source: Conjur
Com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da garantia à saúde e à vida, além da Lei fluminense 8.769/2020 e da Resolução 878/2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, negou nesta ter… Source: Conjur
A “MP do contribuinte legal” foi convertida em lei, conforme publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/4). A Lei 13.988/2020 estabelece as diretrizes para transações tributárias e tem dentre seus destaques o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais… Source: Conjur
O governador de São Paulo, João Doria, está sendo questionado na Justiça por ter implantado o Sistema de Monitoramento Inteligente (Simi) para identificar os locais onde há mais concentração de pessoas por meio do rastreamento e georreferenciamento dos aparelhos celulares dos paulistas. Repr… Source: Conjur
Após dois exames darem negativo para Covid-19, a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal liberou do isolamento domiciliar judicial um paciente diagnosticado com coronavírus em março. Com dois testes negativos para Covid-19, juiz liberou homem de isolamento domiciliar … Source: Conjur