Por causa da epidemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou novo comunicado que prorroga, por mais 30 dias, as medidas para garantir a saúde coletiva em estabelecimentos que abrigam adolescentes privados de liberdade — especialmente nas unidades da Fundação Casa. Reprodução… Source: Conjur
A série de eventos online IREE Webinar continua na segunda quinzena de abril! Com o apoio da Trevisan Escola de Negócios, o IREE reunirá grandes nomes das mais diversas áreas para debater os impactos da pandemia de Covid-19 no dia a dia dos cidadãos e das empresas. O IREE incentiva que as pess… Source: Conjur
Em 2014, a epidemia do Ebola assolou o Oeste da África. Era um ano eleitoral crucial para a Libéria, que tinha passado por uma guerra civil devastadora, o que fragilizou a via democrática do país — e essa via tênue foi subitamente ameaçado por uma crise de saúde pública. Diante das incertezas … Source: Conjur
Há quase 30 anos, chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para discutir o regime de tributação de softwares. Ajuizada pelo PMDB, a ação questionava lei do Mato Grosso que determina a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às op… Source: Conjur
Os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos p… Source: Conjur
Nesta semana, analisaremos os precedentes do Carf acerca da aplicação da alíquota zero de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aos pagamentos feitos ao exterior a título de contraprestações de arrendamento mercantil. A regulação tributária do arrendamento mercantil surge com a Lei 6.099/74,… Source: Conjur
A falsificação de álcool em gel é crime contra a saúde pública. A mulher vítima de violência doméstica não perde o direito de denunciar o agressor, nem o de receber assistência. Para garantir a segurança das compras pela internet, é importante ter cópias das mensagens trocadas com o fornecedor do… Source: Conjur
O regime de quarentena provocado pela pandemia da Covid-19 alterou radicalmente a vida em todo o mundo, e não foi diferente no Brasil. Para além do isolamento forçado, da transformação da residência em local regular de trabalho e da necessidade de domínio de tecnologias por muitos até então desco… Source: Conjur
Alunos são consumidores. Esta frase pode ser chocante para quem acredita que a educação é mais, muito mais, do que a mera prestação de um serviço. No Brasil dos anos 20 do século XXI, contudo, essa é uma obviedade: escolas particulares prestam serviços e, segundo a lei, são fornecedores. Isto sig… Source: Conjur
Em tempo de crise, assumem ainda maior relevo as incumbências derivadas do ônus de governar. Liderar e, sobretudo, formular políticas públicas são exigências inelutáveis de quem comanda os destinos das diferentes sociedades. A crise exige ousadia e criatividade para apontar soluções para problema… Source: Conjur