De nada adianta o Banco Central (BC) diminuir o percentual da alíquota do recolhimento compulsório imposto às instituições financeiras se não houver contrapartidas aos cidadãos neste momento de crise. Com esse entendimento, o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Feder… Source: Conjur
A demanda por serviços de telecomunicação aumentou com as medidas de isolamento social adotadas pelo Estado para conter a propagação do coronavírus. E isso exige maiores investimentos para manutenção e expansão da infraestrutura. Oi pediu suspensão da liminar que proibia o corte de serviços … Source: Conjur
O magistrado que tem competência para julgar ações envolvendo empresas em recuperação deve adotar medidas que busquem mitigar os impactos gerados pelo surto do novo coronavírus. Segundo decisão, magistrados devem buscar mitigar efeitos do coronavírus nas empresas CREA-RO Foi com base n… Source: Conjur
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, cônsul honorário de Guiné Bissau não reconhecido pelo Itamaraty. Ele é acusado de ser um dos idealizadores do esquema de compra e venda de sentenças na disputa de terras no Oe… Source: Conjur
O Poder Judiciário tem plena ciência de sua posição institucional e de seu compromisso com o país, reconhecendo que o momento de emergência em saúde pública é grave e excepcional, tanto que vem adotando diversas posturas urgentes, em diversas áreas de sua competência, para cumprir seu papel const… Source: Conjur
Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade seja retirado do abrigo e devolvido a … Source: Conjur
Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia. O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade p… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, proibiu os estados do Maranhão e da Bahia de criarem barreiras sanitárias em áreas restritas de seus aeroportos, como medida de contenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). O presidente considerou que a implementação … Source: Conjur
“Vivemos tempos estranhos”. Já vínhamos escutando essa afirmação há algum tempo, aliás até com certa frequência, mas parece que a história conseguiu mais uma vez surpreender e resolveu desafiar a humanidade com uma pandemia, escancarando, de forma particularmente dolorosa, a importância de se pen… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que fixou em R$ 80 mil o valor de indenização por danos morais a ser paga a uma mulher, doadora de leite, que foi ridicularizada no programa Agora é Tarde, apresentado pelo humorista Danilo Gentili. … Source: Conjur