O corte de 50% na contribuição das empresas para o Sistema S, estabelecido pela MP 932, não é um alívio para a crise, mas um golpe no nosso futuro. O desfalque no financiamento de instituições como o Senai, o Sesc e o Senat vai valer por três meses e terá um impacto poderoso na capacidade…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura um esquema de rachadinha. A decisão, confirmada pela ConJur, é desta sexta-feira (17/4) e o processo cor… Source: Conjur
Projeto que criava o contrato de trabalho verde e amarelo deve caducar na segunda Reprodução / Divulgação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17/4) a votação do projeto que cria o programa de contrato de trabalho Verde e Amarelo. Caso a me… Source: Conjur
Nos últimos dias, em razão da decretada pandemia pela OMS, causada pela Covid-19, experimentamos uma série de sentimentos e de modificações em nossas rotinas. Experimentamos a futura realidade do trabalho, as novidades em matéria de consumo digital, os sentimentos de medo e de tristeza, a dúvida,… Source: Conjur
Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e do juiz… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (17/4), a inspeção ordinária feita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O procedimento, iniciado na última segunda-feira (13/4), foi feito de forma integralmente remota, como medida preventiva ao contágio do novo coronavírus. … Source: Conjur
Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal ampliou o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A regra, prevista na Emenda Regimental 53, também permite que advogados façam sustentação oral nas sessões em a… Source: Conjur
A pandemia de Covid-19, embora desastrosa para a economia, não justifica, por si só, excluir a responsabilidade tributária de uma empresa. Afinal, várias decisões isoladas nesta mesma linha têm grande efeito multiplicador e podem comprometer os direitos sociais e a governança como um todo. Est… Source: Conjur
A disciplina da responsabilidade dos gestores públicos prestará desserviço se inculcar um temor paralisante, se inspirar a omissão como a conduta mais racional. E é precisamente o que se tem visto, mais e mais, sobretudo agora, em meio à pandemia do novo coronavírus. Fazer se tornou demasiado arr… Source: Conjur
O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais irá reduzir a arrecadação estatal e estimular o descumprimento de obrigações tributárias. É o que afirmam os conselheiros da Fazenda Nacional e especialistas que atuam no Carf. Conselheiros da Fazenda dizem que fim do … Source: Conjur