Sessão da Câmara que aprovou a PEC Cleia Viana/Câmara dos Deputados O Senado aprovou no início da tarde desta sexta (17/4) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra”, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das a… Source: Conjur
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender a exigência do CPF para o recebimento do auxílio emergencial do governo potencializa a ocorrência de fraudes e atrasa o pagamento, ao impactar toda a estrutura já em funcionamento em diversos órgãos. Com esse entendimento, a Advocac… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro editou na última quarta-feira (15/4) a Medida Provisória 951/2020 que permite que certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil agora podem ser emitidos de forma online. Medida simplificou a emissão de certificados di… Source: Conjur
O juiz substituto de desembargador Ricardo Alberto Pereira, do Tribunal de Justiça fluminense, autorizou nesta quarta-feira (15/4) que as lojas da rede Casa & Vídeo reabram suas portas na capital para vender produtos considerados essenciais pelo estado do Rio de Janeiro, como alimentos e artigos … Source: Conjur
A Comissão de Direito Tributário da subseção de Pinheiros da OAB-SP pediu que a presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Adriana Gomes Rêgo, explique se há diferenças técnicas entre os conselheiros da Fazenda Nacional e os dos contribuintes e se estes são parciais. Comissão… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19. Trata-se da ADI 6.363. Por 7 votos a 3, STF entendeu que redução de sal… Source: Conjur
A pandemia do coronavírus trouxe uma situação absolutamente singular nas mais diversas esferas das vidas social, política e econômica, colocando em cheque muito da tendência que ganhou força nos últimos anos, a do discurso neoliberal de Estado mínimo. Em reportagem publicada pela Folha de São … Source: Conjur
I’talo Sabo Mendes é novo presidente do TRF-1 Divulgação/ TRF-1 A nova direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília, tomou posse nesta sexta-feira (17/4). Pelos próximos dois anos, a corte terá como presidente o desembargador I’talo Sabo Mendes, como vice-pre… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, acusada de venda de sentenças, de conversão de sua prisão preventiva em domiciliar em razão da pandemia do coronavírus. O pe… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma série de diretrizes para orientar o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção durante a epidemia da Covid-19. O objetivo é preservar a vida das crianças e adolescentes sob proteção do Estado, além das equipes de tribunais, prefeitura… Source: Conjur