Quem se propõe a fornecer produtos ou serviços a terceiros, há de estar consciente da responsabilidade inerente à sua atividade, pois vícios ou defeitos podem colocar em risco, entre outros bens, a vida, saúde e segurança dos destinatários finais. ReproduçãoBanco foi condenado por não ter id… Source: Conjur
Digno de nota o julgamento realizado por videoconferência pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 17 de abril, em que, por maioria de votos, não referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363, ajuizada pelo pa… Source: Conjur
A Comissão de Valores Mobiliários editou uma norma que estabelece condições para que as companhias promovam assembleias inteiramente digitais, na esteira da edição da MP 931/2020, como parte das medidas adotadas em resposta à pandemia da Covid-19. CVM regulamentou assembleias virtuais em te… Source: Conjur
Nós, do mundo jurídico, recebemos recentemente a notícia sobre a decisão [1] proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que suspendeu várias liminares que haviam sido concedidas por juízes de primeiro grau, os quais, em razão da… Source: Conjur
As crises – econômicas, sociais, sanitárias – aceleram processos e tomadas de decisões. Ao mesmo tempo que exigem soluções e adaptações instantâneas, elas permitem enxergar os tempos pós-crise. Basta lembrar Churchill, Roosevelt e Stalin reunidos em Yalta, em fevereiro de 1945, organizando o mund… Source: Conjur
O grupo de estudos “Direitos Humanos e Tecnologia” existe dentro do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijui) desde 2019, e é coordenado pelo professor Mateus de Oliveira Fornasier. Tem po… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça aprovou em votação unânime durante a 308ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14/4), resolução que atualiza o padrão de identificação nacional para magistrados. O sistema de identificação é válido para o CNJ, Conselho de Justiça Federal, Conselho Superior… Source: Conjur
As justificativas para uma aproximação didática entre Direito e cinema seguem de algum modo as justificativas que vinculam Direito e literatura. Poderíamos assim pensar em “Direito no cinema”, “cinema no Direito”, bem como sobre o “Direito do Cinema” ou ainda em “direito ao cinema”. Nesse últ… Source: Conjur
A Justiça do Trabalho tem o pioneirismo reconhecido no Brasil pelo prestígio aos métodos consensuais. Isso está posto no artigo 764 da CLT: o juiz deve se esforçar para buscar o consenso. Mas nem sempre foi assim. Conforme conta o juiz Rogerio Neiva Pinheiro, ex-auxiliar na vice-presidência do… Source: Conjur
Julgar nunca é um ato isolado, como se pode imaginar. Todo julgamento realizado pelo Poder Judiciário decorre de um processo dialético com a participação necessária e fundamental das partes, dos advogados, do Ministério Público e dos peritos, sem contar, para não me estender muito, o rol dos cons… Source: Conjur