O mundo enfrenta uma pandemia decorrente da disseminação do novo coronavírus, responsável por ocasionar a síndrome respiratória denominada Covid-19. Também enfrenta uma crescente crise econômica, que poderá afetar enormemente as condições já há muito abaladas da sociedade brasileira. Após a d… Source: Conjur
Passado o cenário atual de pandemia e retomando o curso normal das relações trabalhistas, principalmente no campo das relações coletivas e sindicais, um dos grandes desafios, conforme já se observava anteriormente, será a busca de consenso em negociações coletivas. E para tanto, a atividade dos r… Source: Conjur
Antes que a palavra “coronavírus” tomasse de vez o noticiário, nenhum brasileiro chutaria que o barzinho teria que ficar para mais tarde, que o trabalho remoto seria quase regra, que não ia ter futebol na quarta-feira, e que o álcool em gel viraria item de primeira necessidade. Uma das ques… Source: Conjur
O escritório WZ Advogados promoveu Maria Amélia Colaço Alves Araújo a sócia. Na banca desde 2017, a profissional atua nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem e Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões. Source: Conjur
Começo esta coluna lembrando de um comentário do ministro Gilmar Mendes, quando Advogado-Geral da União. O ministro lembrava de receber para aprovação pareceres extensos que respondiam questões formuladas com cinco anos de antecedência. A resposta, dizia ele, chegava quando a pergunta não existia… Source: Conjur
Empresa não instalou hidrômetro e cobra taxa superior ao valor mínimo em PE Reprodução/Portal EcoDebate O juiz Rafael José de Menezes, da 8ª Vara Cível de Recife, reconheceu a ilegalidade da cobrança da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a condomínio e determinou à empresa que… Source: Conjur
É indispensável a demonstração da causalidade entre a impossibilidade de cumprimento de certa obrigação com as medidas tomadas para o combate da epidemia do coronavírus e seus efeitos. Com esse entendimento, o desembargador Mauricio Pessoa, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Ju… Source: Conjur
É fato inegável que a pandemia gerou um verdadeiro caos jurídico, em especial no âmbito dos contratos empresariais de longa duração. Em recente julgado, por exemplo, afirmou-se que vivemos “em tempo de guerra” [1]. O parágrafo inicial de “Um Conto de Duas Cidades”, de Charles Dickens, reproduz os… Source: Conjur
A informação é fundamental para orientar a população sobre as maneiras de preservar a saúde e combater o coronavírus. Com esse argumento, o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, acolheu um pedido do município de Ribeirão Preto para … Source: Conjur
O mal que existe no mundo provém quase sempre da ignorância, e a boa vontade, se não for esclarecida, pode causar tantos danos quanto a maldade. Os homens são mais bons que maus e, na verdade, a questão não é essa. Mas ignoram mais ou menos, e é a isso que se chama virtude ou…