Advogados criminalistas concordam com a decisão do juiz corregedor dos presídios do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 3ª RAJ, Davi Marcio Prado Silva, que sugeriu à administração púbica uma série de medidas para contribuir no combate ao coronavírus nas unidades prisionais … Source: Conjur
Em razão do avanço da Covid-19 e da preocupação com o colapso do sistema público de saúde, centenas de municípios brasileiros decretaram estado de calamidade ou estado de emergência no âmbito da saúde como mecanismo de priorização dos gastos públicos voltados a combater os efeitos pandemia. O … Source: Conjur
Com base na experiência obtida nos últimos anos na mediação e na conciliação em questões coletivas tanto em fase processual quanto pré-processual, e na decisão pela conveniência e oportunidade de aprofundamento e difusão das boas práticas para conflitos coletivos e individuais, a vice-presidência… Source: Conjur
Em 30 de janeiro deste ano, foram publicadas as Instruções Normativas Conjuntas (INs) n°s 1 e 3/2020, que regulamentaram as novas regras de conversão de multas ambientais em serviços de prestação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em âmbito federal. A conversão das multas … Source: Conjur
Os processos judiciais e administrativos eletrônicos terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio, com exceção daqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Eleitoral. A medida consta da Resolução 314, assinada na noite desta … Source: Conjur
O papel dos órgãos reguladores, a importância do diálogo institucional e o limite da intervenção do Estado para evitar os reflexos da crise do coronavírus, dentro do quadro jurídico vigente, foram os temas em pauta em webinar com juristas renomados. O debate, transmitido pela TV ConJur, faz pa… Source: Conjur
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está negociando com o sindicato da categoria um plano de demissões que inclui medidas como redução de salário e férias coletivas. Segundo afirmou o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva do Santos, em entrevista exclusiva à C… Source: Conjur
Não há como negar que a pandemia causada pelo coronavírus ensejou na atuação do poder Público para minimizar seus efeitos, como isolamento social, restrição temporária de entrada e saída do país, locomoção intermunicipal, fechamento de portos, aeroportos e rodovias, de centros de compras, bares e… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) questionava decretos estaduais e municipais que estabelecem medidas de isolamento social para o enfrentamento … Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). Os comentários tratariam de resultado do julgamento da m… Source: Conjur