A pandemia da Covid-19 não é a primeira da história da humanidade, mas há um fator inédito que será fundamental para a quantidade de infectados e de mortos que será contabilizada ao final: a influência das redes sociais. Se por um lado ferramentas como Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e What… Source: Conjur
A Companhia Minuano de Alimentos, uma das maiores e mais tradicionais agroindústrias do Rio Grande do Sul, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT-RS) e Estadual (MP-RS). O objetivo do acordo é preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores do frigo… Source: Conjur
No momento de pandemia causado pelo coronavírus, a sociedade vem se adaptando para que as atividades e serviços essenciais não deixem de ser prestados, sendo obrigação do fornecedor buscar soluções para continuar a prestar o serviço, bem como atender às reclamações do consumidor, mesmo que de for… Source: Conjur
Os jornais noticiam diariamente a triste situação causada por um novo vírus que assola o mundo inteiro. Mortes, isolamento, comércio fechado, crianças sem aula, mais mortes. A experiência de outros países nos mostra que é hora de adotar medidas excepcionais. A despeito do quadro atípico, certas c… Source: Conjur
Se uma empresa falir ou entrar em processo de recuperação judicial em decorrência de epidemia, como ficam as responsabilidades? De imediato, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Recomendação 63 para proteger as empresas que já se encontram em recuperação — para estabelecer ritos especiais sob … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento das instituições. Ele também autorizou a realização das diligências solicitadas,… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia o funcionamento de lojas de conveniência em postos de combustíveis em Niterói, desde que respeitadas as orientações vigentes de prevenção ao contágio pe… Source: Conjur
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União têm prazo de cinco dias para abastecer todas as comunidades indígenas no Rio Grande do Sul com alimentos, insumos e equipamentos de proteção e prevenção de doenças. Ambas, no prazo de 30 dias, também devem registrar todos os indígenas no Cadastro Úni… Source: Conjur
A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de estar só e de ter para sí, exclusivamente, as próprias informações, antecede e se sobrepõe ao direito de trocar inf… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9, que complementa as medidas emergenciais adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter a prestação jurisdicional. Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais f… Source: Conjur