A mudança de sistema para acompanhamento de execução penal no Rio de Janeiro e alterações no peticionamento por conta da pandemia do coronavírus criaram um limbo que levaria à extinção sem análise no mérito de pedidos feitos em janela de 78 dias no começo de 2020. Medidas do TJ-RJ atrasariam… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quarta-feira (22/4), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. Com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a 7ª Turma se reuniu para julgar uma pauta de 13 processos. Presente à abertura da sessão, a presidente do T… Source: Conjur
Crises e guerra normalmente deixam marcas indeléveis nas sociedades que as suportam. Dores e perdas, pessoais e financeiras, são, apenas, algumas delas. Se é que se pode imaginar algum reconforto pela sua passagem dramática, elas, não raro, acabam por gerar algumas situações de maior proximidade,… Source: Conjur
Não há solução para as crises fora da legalidade constitucional e da democracia. Esses são os princípios que têm norteado a atuação do Supremo Tribunal Federal na Nova República, segundo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. “Devemos, portanto, reafirmar nosso compromisso com os valore… Source: Conjur
A saúde é direito de todos e dever do Estado, que deve garanti-lo mediante políticas sociais e econômicas. Neste sentido, são as políticas econômicas que devem estar à serviço da saúde e não o inverso, conforme analisa o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto. União te… Source: Conjur
Divulgação O fato de atividades comerciais terem sido interrompidas por força da quarentena decorrente da epidemia de Covid-19 não autoriza o juiz a desobrigar a empresa do pagamento de aluguéis durante aquele período. Com base nesse entendimento, o juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª … Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil proporcionando diversos desafios nos planos econômico, social, político e jurídico. Especificamente no campo jurídico, houve, de imediato, especial preocupação das autoridades públicas com a questão penitenciária, naturalmente porque os estabelecimentos pri… Source: Conjur
Com essa afirmação: eu sou a Constituição — que bem lembra a frase l’État c’est moi, atribuída ao rei Luís 14, no auge do absolutismo francês —, o presidente da nossa sofrida República demonstra de duas, uma: ou não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição ou procura rasgá-la, ao … Source: Conjur
Por unanimidade de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Acre. O documento, de relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi apreciado pelo colegiado … Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 impactou sobremaneira a sociedade civil. Especialistas em diversos segmentos da saúde sinalizam que o arrefecimento das contaminações passa pelo “distanciamento social” e, nesse passo, tem-se visto a adoção de medidas favoráveis ao isolamento, seja no âmbito do Poder Execut… Source: Conjur