Para evitar o colapso das contas públicas durante a crise gerada pelo novo coronavírus, é viável suspender temporariamente o pagamento de precatórios, possibilitando que uma cidade invista em áreas sensíveis. Pagamento foi suspenso para que município possa investir em saúde, dada a epidemia… Source: Conjur
Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o governo Bolsonaro explique medidas tomadas contra Covid-19 Felipe Lampe O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu ação do PT e deu prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre medidas de co… Source: Conjur
Com o agravamento da crise gerada pelo novo coronavírus, tribunais de todo o Brasil notaram um crescimento considerável de casos envolvendo recuperação judicial e falência. Para juiz, deve ser alto o número de pedidos de recuperação judicial, o que pode colocar o Judiciário em colapso Repr… Source: Conjur
A dialética atual impõe a parte majoritária da sociedade, uma séria análise das manifestações ocorridas em data próxima, indicando que existe outro fator em nosso meio que não se coaduna com os princípios democráticos. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em seu livro Como as Democracias Morrem, no… Source: Conjur
É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas. Essa foi a tese definida por unanimidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Tema 889 da repercussão geral. A decisão extinguiu processo em que a União buscava restituição aos c… Source: Conjur
Dados colocam o TJ-MA entre os tribunais mais produtivos do país na quarentena Reprodução Levantamento do Conselho Nacional De Justiça sobre a produtividade semanal do Poder Judiciário no regime do teletrabalho em razão do avanço da Covid-19 no país aponta o Tribunal de Justiça do Maranhã… Source: Conjur
A decisão liminar que impede o Executivo federal de afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais no combate ao coronavírus é ambígua, gera insegurança jurídica e permite ações abusivas. A restrição de circulação nas praias e detenções por agentes públicos são bons exemplos, segundo … Source: Conjur
Sede do Ministério Público do Sergipe Divulgação A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei estadual 8.531/2019 de Sergipe, que aumentou a quantidade de cargos em comissão do… Source: Conjur
O juiz Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Federal do Ceará, concedeu liminar nesta quarta-feira (22/4) para suspender até agosto o pagamento de mensalidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Em ação civil coletiva contra União, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, o Ministério Público Fed… Source: Conjur
Se não bastasse a presença em nossas linhas territoriais de um adversário invisível, perverso e assassino, os governantes brasileiros se amiúdam em dissensos públicos, muitas vezes grosseiros, quanto à estratégia para enfrentar o mais perigoso fenômeno global experimentado pela modernidade. So… Source: Conjur