O mundo inteiro assiste atônito a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus que tem provocado diversas mortes países afora. No Brasil, em pouco tempo, já foram contabilizadas quase 3 mil óbitos, sequer tendo chegado ao pico da curva epidemiológica. Não é exagero dizer que vivemos um verdadeiro dra… Source: Conjur
Nesta quarta, dia 22 de abril, o Warde Advogados começou a sua série de webinares gratuitos sobre Temas Atuais de Arbitragem com um dos maiores especialistas da área do Brasil, professor Carlos Alberto Carmona, e o diretor jurídico da Wildlife Studios, além de mestre e doutorando em Processo Civi… Source: Conjur
A crise sanitária gerada pela epidemia de Covid-19 tem deixado seus rastros sobre a economia — principalmente porque as chamadas atividades não essenciais têm sido suspensas pelo poder público. Com faturamento em xeque, as empresas deixam de ter caixa para honrar suas obrigações. Resultado: bater… Source: Conjur
No meio jurídico nacional importantes questionamentos têm surgido, inclusive com ajuizamento de várias medidas judiciais, sobre os limites e o alcance das atuações federativas da União, de Estados-membros, Distrito Federal e Municípios na adoção de medidas emergenciais diante de quadro de pandemi… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o Tribunal de Justiça de Sergipe implemente, sobre os vencimentos de servidores que trabalham no interior do estado, a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI). Por unanimidade, os conselheiros do CNJ entenderam pela razoabilidade dos percentuai… Source: Conjur
O escritório de advocacia tem obrigação de notificar o cliente quando um advogado deixa a sociedade e passa a ser o único responsável por sua causa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluí… Source: Conjur
“Os desiludidos do amor estão desfechando tiros no peito. Do meu quarto ouço a fuzilaria. As amadas torcem-se de gozo. Oh quanta matéria para os jornais.” [1]. O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar em breve o Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.235.340, cujo objeto diz respeito à … Source: Conjur
O plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de epidemia do coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª sessão virtual do CNJ, foi unânime. … Source: Conjur
O habeas corpus se destina à garantia do direito de locomoção, e o ordenamento jurídico dispõe de outros instrumentos para discutir se o silêncio administrativo foi indevido e, em caso positivo, a solução adequada para o problema. TJ-ESSTJ negou habeas corpus impetrado pela Defensoria Públic… Source: Conjur
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral em sessões das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal, agora, é de até 24 horas antes do início da sessão. … Source: Conjur