A liberação de linhas de capital de giro para empresas afetadas pela pandemia de coronavírus somou R$ 1,1 bilhão, informou nesta quinta-feira (23/4) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante equivale a 22% da linha de crédito de R$ 5 bilhões anunciada no mês passa… Source: Conjur
Ao iniciar a implementação da Medida Provisória 954, que libera o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações durante a pandemia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desautoriza o Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, a Ordem dos Advogados do Brasil … Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23/4) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social apurados até dezembro de 2019. A matéria segue para análise do Senado. O texto prevê a suspensão por 120… Source: Conjur
Com a entrada em vigor da lei “anticrime” (Lei 13.964/2019), o Ministério Público deve dar a oportunidade ao acusado de admitir a prática do delito e firmar acordo de não persecução penal. E, em caso de crime tributário, a reparação do dano não é obrigatória para a celebração do termo. Juiz … Source: Conjur
Estamos vivendo um triste momento de crise mundial, que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, enfim, um verdadeiro gerenciamento de… Source: Conjur
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pediu à ministra Cármen Lúcia o adiamento do julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo. A sessão está marcada para 29 de abril. O requerimento foi enviado em 16 de abril. Witzel argumenta que combate ao cor… Source: Conjur
Os advogados que levaram ao Supremo Tribunal Federal um pedido para obrigar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a apreciar uma denúncia de crime de responsabilidade agora têm dez dias para citar o presidente da República. A denúncia foi protocolada pelos mesmos advogados na Câmara dos Deputados, em … Source: Conjur
Reprodução O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), indeferiu nesta quarta-feira (22/4) pedido de adiamento do julgamento dos embargos de declaração na apelação criminal que confirmou a condenação… Source: Conjur
A Medida Provisória 927, que permite mudanças no contrato de trabalho de durante a pandemia do coronavírus, procurou atender a situação emergencial, além de preservar empregos e a fonte do sustento dos trabalhadores. Sem flexibilização, empregadores apenas romperiam vínculos, disse Marco Au… Source: Conjur
Chamou a atenção no último dia 16 a notícia de que Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, teria participado de live na noite do dia anterior do grupo de pagode Revelação [1]. Ele teria feito a referida aparição uma semana após deixar a Agrupación Especializada, cadeia onde ficou por um mê… Source: Conjur