A Juíza Patrícia Cristina Moreira, da 2ª Vara Cível de Primavera do Leste (MT), acatou o pedido de recuperação Judicial do Grupo BR (conglomerado composto pela BR Comércio de Cereais, BR Comércio de Produtos Agrícolas e BR Participações e Investimentos), que tem dívidas no valor de R$ 58,2 milhõe… Source: Conjur
No último dia 20, o Conselho Nacional da Justiça editou a Resolução nº 314, que “prorroga medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus”, assim como “modifica as regras de suspensão dos prazos processuais”, “e dá outras providência”, tratando das mesmíssimas matérias regulamentadas pelo… Source: Conjur
1. Estamos vivendo um tempo completamente inusitado. Há, em curso, uma pandemia e praticamente todos nós estamos experimentando um período de reclusão difícil. Os sentimentos se apresentam de uma maneira completamente distinta daquela que normalmente acontece, na medida em que estamos oprimidos p… Source: Conjur
O Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e os empresários Dario Messer e Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, por um esquema de evasão de divisas e lavagem de cerca de US$ 303 mil (quase R$ 1,7 milhão) em 2011. Ex-governador … Source: Conjur
Como ocorre nas relações de trabalho, contratuais e econômicas, as regras do Direito de Família e Sucessões também foram afetadas pela pandemia do coronavírus. A análise de especialistas no tema é de que o momento exige medidas excepcionais para manutenção da segurança jurídica e funcionamento do… Source: Conjur
Presidente Jair Bolsonaro, que sempre fala com jornalistas e apoiadores no cercadinho em frente ao Palácio da Alvorada Antonio Cruz/Agência Brasil “Cumpri a decisão liminar. Estou chateado. No meu entender foi uma decisão [o veto de Alexandre de Moraes] política. Eu respeito a Constituiçã… Source: Conjur
Considerando a pouca quantidade de drogas traficadas (4,6 gramas) por uma acusada primária sem maus antecedentes, é viável aplicar o critério redutor máximo da pena, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006, bem como substituir a pena privativa de liberdade por alternativ… Source: Conjur
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta quinta-feira (30/4) o edital do 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB). A presidente da AMB, Renata Gil, nomeou a comissão julgadora do 1ª Concurso… Source: Conjur
A partir de 1º de maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passa a realizar sessões virtuais de julgamento por meio de videoconferências, com sustentação oral. O regulamento destas sessões consta no Ato 003/2020, expedido pela Vice-Presidência da Corte, e está em consonância com o dispost… Source: Conjur
Nesta segunda-feira(27/4), decisão da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo havia determinado à União que fornecesse ao jornal O Estado de S. Paulo, em 48 horas, os “os laudos de todos os exames aos quais foi submetido” o presidente da República “para a detecção da Covid-19”. Informação de que… Source: Conjur