Fachada do TRT da 5ª Região, em Salvador Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região participa de um projeto-piloto que busca dar maior celeridade aos processos judiciais, além de otimizar o trabalho. Trata-se da utilização do Gemini, programa que faz uso de inteligência ar… Source: Conjur
Reprodução O PTB ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade em que pede a suspensão de qualquer interpretação ou aplicação do subteto aos auditores fiscais dos estados e municípios, para que prevaleça como teto único da administração tributária os subsí… Source: Conjur
Alan Santos/PREntão secretário-geral da PR, Jorge Oliveira Secretário-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, segundo a TV Record. Ex-policial, advogado, homem de confiança da família Bolsonaro, a nomeação pode sair no D… Source: Conjur
Ainda que crise e instabilidade sejam fenômenos, em maior ou menor grau, recorrentes ao longo da história constitucional moderna, atraindo uma série de riscos e desafios ao Estado Constitucional na sua forma de Estado Democrático de Direito, o momento pelo qual passa a humanidade, especialmente t… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar para suspender decisão da Justiça Eleitoral de Campo Limpo Paulista (SP) que suspendeu a anotação do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP), em razão da falta de prestação de contas de exercícios anteriores. … Source: Conjur
A ausência de notificação do Ministério Público do Trabalho não gera nulidade do processo ajuizado por um menor assistido por sua responsável legal. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a necessidade de notificação do MPT em uma reclamação trabalhista ajuizada pel… Source: Conjur
Pago o preço combinado e entregue o veículo, a operação de compra e venda torna-se acabada, fazendo o vendedor responsável por resguardar o comprador de eventuais defeitos ocultos. Com esse entendimento, o juiz Álvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), condenou uma … Source: Conjur
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica, de Marabá (PA), que teve o braço inteiramente esmagado num acidente de trabalho. O colegiado considerou irrisório o valor fixado nas instâncias anteriores,… Source: Conjur
A suspensão de liminar é instituto processual criado a pretexto de garantir a preservação do interesse público de urgência em ações coletivas. Conforme previsto em ao menos cinco leis vigentes diferentes [1], o presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso detém compe… Source: Conjur
A atual pandemia exige do operador do Direito Público apuração para utilizar — ou mesmo criar — ferramentas para resolução de problemas inéditos. Com efeito, é comum o anseio por arranjos normativos que disciplinem, de modo fiável, as condutas elegíveis por agentes públicos e particulares parceir… Source: Conjur