A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo editou três novos comunicados sobre procedimentos adotados durante a epidemia do coronavírus. Os temas tratados envolvem o envio de dados de vítimas e testemunhas protegidas, o cumprimento de atos pelos oficiais de Justiça e as audiências por videoconf… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem seguido uma tendência de julgamento de obrigar municípios a seguir as diretrizes estaduais de combate ao coronavírus. Em São José dos Campos, Diadema, Sertãozinho e Cravinhos, o Ministério Público ajuizou ações civis públicas contra medidas adotadas … Source: Conjur
As hipóteses de cabimento da exceção de suspeição devem ser interpretadas de forma restritiva, sob pena de comprometimento da independência funcional assegurada ao magistrado no desempenho de suas funções. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou a suspeição do mini… Source: Conjur
O governo federal editou medida provisória para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. Publicada na edição desta segunda-feira (27/4) do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 958/2020 dispensa até 30 de setembro os bancos púb… Source: Conjur
Não há qualquer motivo legítimo para que o precedente firmado pelo STF, de que o cumprimento da pena começa após o trânsito em julgado, não seja aplicado aos casos julgados por jurados. Julgamento ocorre no Plenário Virtual; ministro Lewandowski pediu vista Dorivan Marinho/SCO/STF Com … Source: Conjur
No intercâmbio das recentes reflexões sobre a pandemia da Covid-19, observa-se que as questões de direito público são imensas, mas, paralelamente, amplas são também as dúvidas sobre as relações jurídicas de direito privado. A preocupação do locador e do locatário com os aluguéis; o cancela… Source: Conjur
Em época de epidemia, o Judiciário paulista tem sido acionado para decidir uma série de questões ligadas ao coronavírus. Entre elas, inúmeros pedidos de redução de aluguel de estabelecimentos comerciais, que estão fechados durante a quarentena. Há, também, pedidos para reabertura de lojas conside… Source: Conjur
Cena de pai e filha no popular drama turco Divulgação O filme é de chorar. O filme é para chorar. O espectador chora o tempo todo. Para a clientela Netflix “O Milagre da Cela 7”, de Mehmet Ada Öztekin, é hoje o filme mais querido, mais visto, mais comentado e mais chorado. O drama tem mér……
Faltando pouco mais de quatro meses para que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) entre em vigor, os desafios da Covid-19 se impõem ao país. Durante período em que, teoricamente, empresas e entidades públicas deveriam estar se adequando às novas regras (a despeito de … Source: Conjur
Necessário esclarecer que as ideias expostas neste artigo não são a defesa de um modelo de convivência que desconsidere a saúde das pessoas, ao contrário, é imprescindível que se procure, tanto quanto possível, evitar a difusão do vírus e a proliferação da pandemia. É necessário assegurar a vida … Source: Conjur