Reprodução A briga entre a XP e o BTG Pactual pelos agentes autônomos acaba de ter um novo round. Um escritório de autônomos que mudou de bandeira foi condenado pela Justiça a pagar uma multa por desrespeitar prazos contratuais, mas absolvido da acusação de praticar concorrência desleal. A… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta terça-feira (28/4) dando boas vindas a Alexandre Ramagem, novo diretor-geral da corporação. Associação disse que Ramagem pode contar com apoio dos seus pares No documento, a ADPF deseja a Ramagem “uma admi… Source: Conjur
Desde a segunda quinzena de março, quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça já proferiu 83.133 decisões e fez 26 sessões virtuais de julgamento. STJSTJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remot… Source: Conjur
Os atendimentos presenciais no Superior Tribunal de Justiça estão suspensos em razão da epidemia da Covid-19. Enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, partes, advogados e demais operadores do direito poderão contatar os gabinetes dos ministros do tribunal por telefone. Dollar Phot… Source: Conjur
Neste pequeno estudo, como o próprio título já o diz, abordaremos os aspectos básicos do direito civil dos contratos, frente à crise causada pela pandemia da Covid-19. As crises não trazem só desafios, e o direito está aí para ajudar as pessoas a cruzarem esse difícil caminho, trazem também gr… Source: Conjur
“Éramos 200 milhões de técnicos de futebol, passamos para 200 milhões de juristas e agora somos 200 milhões de especialistas em pandemias e medicações. Perdemos muitas Copas, aniquilamos muitos direitos fundamentais. Espero que deixemos a pesquisa para quem estuda e conhece”, escreveu a magistrad… Source: Conjur
No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos números de telefone e … Source: Conjur
É inconstitucional o artigo da Lei de Santa Catarina que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o limite das obrigações de pequeno valor (RPVs). O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei estadual 15.945/2013 de Santa Catarin… Source: Conjur
Para evitar a disseminação do novo coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça vai exigir, a partir de quinta-feira (30/4), o uso de máscara para a entrada e a permanência de pessoas em sua sede. A medida atende ao Decreto 40.648 do governo do Distrito Federal, que torna o uso de máscaras de prot… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que decidiu ser válida a sentença arbitral que embasa uma ação de execução. STJ valida sentença arbitral sem assinatura da exequente na cláusula compromissória “A … Source: Conjur