Todos nós fomos abalroados pela onda do Covid-19 e seus imensuráveis reflexos administrativos, sociais e econômicos. É como se estivéssemos num ringue de boxe, frente à frente com Mike Tyson, depois de termos recebido o primeiro direto de raspão… Atordoados, embora ainda de pé… As encontr… Source: Conjur
Repetidas vezes e de forma enfática o presidente Jair Bolsonaro tem insistido na tese da chamada “quarentena vertical” para enfrentar a gravíssima crise de saúde imposta pela pandemia, provocada pelo coronavírus, que causando a doença categorizada como Covid-19 já ceifou a vida de centenas de bra… Source: Conjur
Nas últimas semanas, como era de se esperar, vários artigos e opiniões sobre os impactos jurídicos da pandemia da Covid-19 foram publicados. Provavelmente, um dos temas mais discutidos até aqui diz respeito aos contratos e a possibilidade de a pandemia ensejar um cenário de força maior. Alguma… Source: Conjur
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promove nesta quinta-feira (2/3), às 9h, o webinar Transporte Público e Pandemia, evento totalmente online e que conta com o apoio da Trevisan Escola de Negócios. O webinar será dedicado a debater as condições para manutenção … Source: Conjur
Nossa Constituição não deu carta branca para publicar notícias inverídicas e lesivas a quem quer que seja. Com base nesse entendimento, o juiz Marcos de Castello Branco Fantinato, da 9ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu condenar o Jornal da Cidade Online, de Rio Claro (SP), e seu editor, José… Source: Conjur
Durante o período de isolamento social preventivo ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior do Trabalho aumentou em 38% a média de processos julgados em sessão durante a quarentena. ASCS – TST De acordo com os dados do Tribunal, houve uma média diária de 601 pr… Source: Conjur
Por causa do estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia da Covid-19, o juiz Marcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Cível de Jundiaí, revogou uma liminar concedida anteriormente e proibiu a busca e apreensão de veículos de um devedor inadimplente. Busca e apreensão veícul… Source: Conjur
Deve ser aprovado nesta sexta-feira (3/4), com pequenos ajustes, o projeto de lei emergencial que tramita no Senado para suspender temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil. Projeto de lei emergencial é de autoria do senador Antonio Anastasia … Source: Conjur
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na últi… Source: Conjur
A Petrobras informou nesta quarta-feira (1/4) que celebrou acordo para encerrar um litígio arbitral proposto por um investidor da Sete Brasil. As informações são do site Monitor do Mercado. O investidor pedia ressarcimento pela estatal de alegados danos materiais relacionados ao investimento n… Source: Conjur