Em razão da pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal passou a permitir sustentação oral tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que acontecem semanalmente, quanto nas sessões de julgamento feitas em tempo real, por videoconferência. A inovação está prevista na Emenda Regimen… Source: Conjur
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (1/4) uma série de medidas para tentar aliviar o impacto gerado pela pandemia do coronavírus. Entre elas está a total desoneração de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida já foi publicada em edição-extra Diá… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou três novos comunicados que tratam de medidas relacionadas ao trabalho do Judiciário paulista durante o período de isolamento social e trabalho remoto em razão da pandemia de Covid-19. ReproduçãoVítimas poderão ser intimadas por WhatsApp … Source: Conjur
O senhor Rudy, um holandês de 70 anos que cumpria medidas cautelares no Brasil após ter sido flagrado transportando droga em seu estômago, foi repatriado a seu país de origem, conforme noticiou a ConJur nesta segunda-feira (30/3). Ele sofre de hipertensão, está com a saúde fragilizada e, por inte… Source: Conjur
Parece que o jogo começa a virar a favor da boa técnica civilista no que tange à elaboração de projetos de lei no Brasil. Depois de assistirmos nos últimos anos a algumas novidades legislativas com imperfeições (direito real de laje1), insuficientes (Lei da Liberdade Econômica2) ou francamente at… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no recurso repetitivo que trata da possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes … Source: Conjur
Apoiado pelo atual procurador-geral Gianpaolo Poggio Smanio, Mário Luiz Sarrubo era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo até se afastar para se candidatar ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo. Mário Luiz Sarrubo é candidato ao cargo de… Source: Conjur
É excepcional o momento vivido com a pandemia do coronavírus (Covid-19). E tão excepcional quanto é como a crise tem demandado atuação do Poder Judiciário e, consequentemente, da advocacia. Reunidos para debater o tema na última terça-feira (31/3), advogados e diretores jurídicos tentaram abo… Source: Conjur
Nestes tempos de crise provocada pelo Coronavírus, tem-se colocado duas posições, basicamente, acerca de como enfrentar o problema. De um lado, existe a defesa de um consequencialismo, pelo qual se analisa os fins em detrimento dos meios. Consequencialismo é uma postura pela qual o valor de um… Source: Conjur
Por causa do novo coronavírus, cogita-se agora do adiamento ou da supressão das eleições municipais de outubro do corrente ano. A primeira manifestação de peso, nesse sentido, foi do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ditada por razões inerentes à saúde pública, mas autoridades do Le… Source: Conjur