Diante dos cuidados necessários para diminuir a transmissão da Covid-19, a partir de abril, Warde Advogados passa a promover o seu Café da Manhã com Compliance com os maiores especialistas da área de compliance e anti-corrupção por meio de webinars, sob a coordenação científica de Walfrido Warde … Source: Conjur
O desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, não conheceu de um recurso do Ministério Público contra decisão de primeiro grau que concedeu prisão domiciliar a 151 detentos do presídio de Tremembé, no interior paulista. Esses presos integram… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de recomendação aprovada no dia 31 de março, diz que o juiz pode autorizar a realização de uma sessão virtual da Assembleia Geral de Credores (AGC), ao invés da tradicional sessão presencial, desde que isso se faça necessário para a manutenção das at… Source: Conjur
O Projeto de Lei nº 1117/2020[1], de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), cria, no caput do art. 1°, um regime jurídico emergencial e transitório (RJET) destinado a reger as relações jurídicas de direito privado durante o período da pandemia do coronavírus (Covid-19) retroativo à data d… Source: Conjur
Idosos fazem parte do grupo de risco da Covid-19. No entanto, também são o grupo etário que mais usa o atendimento presencial das agências bancárias, por falta de costume com computadores e celulares. Para juiz, idosos são os mais prejudicados pelo fechamento das agências bancárias no Rio R… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que regulamentou as sessões virtuais de julgamento. Por unanimidade, o Plenário avaliou que o Ato Regimental 1/2020 da corte catarinense está em conformidade com a Resolução CNJ 313/2020. CNJ tamb… Source: Conjur
Em tempos de pandemia do coronavírus, o uso de informações nas redes sociais tem gerado atritos entre governantes, entidades e cidadãos. Cabe às próprias plataformas fazer a mediação no fogo cruzado entre liberdade de expressão e desinformação. Para especialistas ouvidos pela ConJur, as empresas … Source: Conjur
Pela primeira vez desde o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o procurador-geral da República foi escolhido fora da lista tríplice divulgada por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República). A antecessora, Raquel Dodge, apesar de não ter sid… Source: Conjur
Para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão requisitar, no âmbito de suas competências, bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa… Source: Conjur
A não realização das eleições municipais, legalmente previstas para outubro deste ano, está no centro de um crescente movimento nos meios jurídico e político, que vem sendo propagado sempre sob o pretexto de evitar aglomerações indesejáveis nestes tempos de coronavírus. Esse movimento já traz … Source: Conjur