O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (2/4) que o Ministério da Ciência e Tecnologia fechou acordo com cinco grandes operadoras de telecomunicações para ter acesso a dados anônimos de celulares e monitorar deslocamentos durante a pandemia do novo coronavírus. Governo anunciou acordo … Source: Conjur
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli Felipe Lampe O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de suspensão de liminar proposto pelo município de São Bernardo do Campo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP havia … Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra dispositivos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medi… Source: Conjur
Se a comissão de avaliação racial, especializada no assunto, entende que um candidato não é pardo, esta decisão tem de ser prestigiada pelo Poder Judiciário. Afinal, em favor dos atos administrativos, vigora o princípio da presunção da legitimidade. TRF-4 entender que ato administrativo goza… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do STF Divulgação/AASP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180 dias o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar 159/2017, com seus respectivos be… Source: Conjur
Se todas as pessoas podem ser contaminadas pela Covid-19 e sofrer consequências graves com a doença, as instituições não podem privilegiar um grupo etário. Com esse entendimento, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou nesta quinta-feira (2/4) liminar em Habea… Source: Conjur
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (2/4) que pedirá ao governo federal a prorrogação do prazo final de quitação de precatórios — que deveria ocorrer até 31 de dezembro de 2024 — e a suspensão do pagamento pecuniário por 12 meses. Anuncio foi feito por … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União, suspendeu por 90 dias cobranças de devedores de autarquias e fundações federais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2/4). Iniciativa busca evitar que devedores precisem se deslocar até agências da PGF Reprodução … Source: Conjur
Por entender que o pagamento de tributos estaduais na pandemia do coronavírus não viola direito líquido e certo, a 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou, nesta quinta-feira (2/4), pedido da Fiesp e do Ciesp para suspender o recolhimento de impostos paulistas por 180 dias. Fiesp pediu… Source: Conjur
Com a pandemia da Covid-19, a maior parte das pessoas já se acostumou com as principais recomendações para evitar a disseminação da doença: lavar bem as mãos com água e sabão, higienizá-las com álcool em gel e, principalmente, isolar-se em casa, caso seja possível. Para OMS, as pessoas priv… Source: Conjur