Entidades representativas de auditores fiscais da Receita Federal, dos Fiscos dos Estados e Distrito Federal, e dos municípios entregaram a deputados, nesta sexta-feira (3/4), um documento com uma série de sugestões para mitigar o impacto da epidemia do novo coronavírus na área tributária. E… Source: Conjur
Depois de cinco trechos da entrevista concedida à TV ConJur no último dia 10 de março, a revista eletrônica Consultor Jurídico disponibiliza nesta sexta (3/4) a íntegra da conversa de cerca de 1 hora com Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, na sede da empresa, em São Paulo. Para o ad… Source: Conjur
A ideia de escrever o presente artigo surgiu de uma dificuldade constatada por mim, na prática, no exercício da judicatura. Foi ali, quando a letra da lei mostrou-se insuficiente e o entendimento dos Tribunais em nada contribuíram para o deslinde da questão que eu precisava decidir, que nasceu a … Source: Conjur
O fornecimento de água, gás e telefonia possuem caráter essencial. Assim, a suspensão desses serviços pode agravar a epidemia do novo coronavírus, tornando inviável medidas como o distanciamento social. Segundo magistrada, corte em serviços essenciais pode agravar pandemia Dollar Photo Club… Source: Conjur
Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão. Com esse entendimento, o desembargador Soares Levada… Source: Conjur
O juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes é o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ele foi eleito na quinta-feira e vai comandar a entidade no biênio 2020/2022. Eduardo Brandão encabeçou a chapa Resgate e Luta e venceu o pleito om 912 votos (63,6%)… Source: Conjur
Continuação da Parte 1: A lei também cuida de maneira taxativa do tratamento de dados pessoais sensíveis (art. 11), seja quando o titular ou seu representante legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas (I), seja independentemente de consentimento, quando, v.g.,… Source: Conjur
Os avanços trazidos pela revolução digital são, sem sombra de dúvida, positivos. Hoje, conseguimos informações do nosso interesse em segundos, seja através do computador, do tablet ou do celular, sendo esse apenas um lado da moeda: várias são as notícias de violações a direitos no mundo virtual, … Source: Conjur
Em casos de iminente perigo público, situação vivida em todo o mundo por conta da pandemia do coronavírus, o poder público pode intervir na propriedade particular, de acordo com a Lei 13.979/2020. Com esse entendimento, o desembargador Frederico Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou … Source: Conjur
Em novembro de 2018, fiz parte do projeto “Vivendo o trabalho subalterno”[1], desenvolvido pela Escola da Magistratura da 1ª Região. Nesse projeto, além de participarem de aulas e estudos teóricos, os magistrados desenvolveram por um dia uma profissão subalterna, ou, melhor dizendo, subalternizad… Source: Conjur