Defensor tem sido alvo de ataques e ameaças após seu nome ser divulgado em fake news compartilhada por deputado Arquivo pessoal Alvo de fake news com grande repercussão nas redes sociais e reproduzida por alguns veículos de imprensa do Rio Grande do Sul, o defensor público Mário Rheingant… Source: Conjur
Tramita neste momento na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020, que recebeu de seus apoiadores a alcunha (imerecida, entendemos) de “PEC do Orçamento de Guerra”. Uma proposição que fizesse jus a esse chamativo nome seria muito bem-vinda na atual situação do país, que… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Carreta/TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (3/4) o Provimento CSM 2.552/20 para incrementar as atividades do sistema de trabalho remoto. O texto permite julgamentos virtuais nas câmaras ordinárias, nas câmaras reserv… Source: Conjur
Por conta dos impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, nesta sexta-feira (3/4), a Resolução 154/2020, que trata da prorrogação do prazo de pagamento de tributos que integram esse regime diferenciado. Alterações foram feitas p… Source: Conjur
A decisão judicial que obriga o Executivo a adotar medidas para preservar a saúde dos servidores do sistema penitenciário e dos detentos envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo que não podem ser objeto de análise pelo Poder Judiciário, que deve se ater aos aspectos formais de va… Source: Conjur
É possível suspender contrato com a administração pública em virtude de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato causado por fatos imprevisíveis. Com esse entendimento, o juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, garantiu a uma empresa de bijuteria a suspensão do cont… Source: Conjur
O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais do Rio, negou nesta quinta-feira (2/4) o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB). A defesa alegou risco de contaminação da Covid-19 em Bangu 8 onde Cabral cumpre pena, além de sua idade. Mas Estrela afirmou que nã… Source: Conjur
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4) prorrogando o pagamento de tributos federais por quatro meses, como medida emergencial em meio à pandemia do coronavírus. O governo também anunciou a prorrogação do prazo para envio da Declaração de Débitos e Créditos T… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acredita que o Brasil não pode parar durante a pandemia do coronavírus. Para isso, é preciso aceitar que o Estado irá se endividar para proteger as pessoas mais vulneráveis, assim como outras nações impactadas pela pandemia da Covid… Source: Conjur
Afronta o princípio da separação dos poderes a atuação do Judiciário para requisitar indiscriminadamente todos os bens e serviços privados voltados à saúde. Isso porque não foram esgotadas as alternativas cogitáveis pelas autoridades federais, estaduais e municipais para enfrentar a pandemia do … Source: Conjur