O mundo inteiro depende da capacidade de produção industrial chinesa para garantir o abastecimento de respiradores e outros equipamentos e suprimentos essenciais para salvar as vidas de pessoas acometidas pela Covid-19 em seu estágio mais avançado. Mas tem quem ache no governo do Brasil que é boa… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 94 processos em sessão virtual realizada entre 27/3 e 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos. Além do referendo da liminar concedida pelo ministro Luiz Edson Fachin sobre a extensão da licença-maternidade nos casos de inter… Source: Conjur
Homem gastou R$ 19 mil em cartão de crédito de ex-mulher na Paraíba A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto, imposta a um homem que gastou R$ 19 mil no cartão de crédito da ex-companheira. O réu foi cond……
O Supremo Tribunal Federal, na Sessão Virtual que se encerrou no dia 2 de abril, referendou, por maioria, a medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin na ADI 6327, “a fim de conferir interpretação conforme à Constituição ao artigo 392, § 1º, da CLT, assim como ao artigo 71 da Lei nº 8.21… Source: Conjur
O governo federal voltou a alterar as regras de contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Desta vez, a Medida Provisória 936/2020 permitiu, entre outras coisas, a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e o corte de até 70% do salário dos trabalhadores. A nova MP… Source: Conjur
Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, em 2017, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na primeira instância da Justiça do Trabalho diminuiu entre 30% e 34%. Para especialistas em relações trabalhistas e sindicais, a queda na quantida… Source: Conjur
Um dos destaques do Projeto de Lei 1.179/2020, aprovado nesta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, é o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, que passa a valer apenas em janeiro de 2021. Conforme o texto aprovado, as multas e sanções relativas ao uso inadequado de dados só ser… Source: Conjur
Planos de saúde não podem cancelar contrato, impossibilitando que o cliente faça uma cirurgia de urgência, apenas pelo fato do último estar devendo parcelas anteriores. Foi com base nesse entendimento que o juiz Renato Soares de Melo Filho, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), … Source: Conjur
Vivemos uma pandemia cujo controle exige respeito ao isolamento e às medidas sanitárias impostas pelas autoridades. Ao que consta, o coronavírus não se sensibilizou com argumentos sobre os prejuízos econômicos das quarentenas e segue ameaçando idosos, jovens e o sistema de saúde. Até o momento da… Source: Conjur
Hoje, o Dasein traz em sua coluna um trecho da ainda inédita tradução ao português de Jurisprudence: Theory and Context, de Brian Bix, um dos mais aclamados textos-base de teoria e filosofia do direito no mundo anglo-saxão. A obra foi traduzida por Gilberto Morbach, membro do Dasein, e será publi… Source: Conjur