A Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) promoveu uma videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para tratar dos desafios impostos pela epidemia do novo coronavírus no Brasil. Representantes da rede privada de saúde pedem intervenção do STF para … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral já declarou a ilegalidade de regras partidárias que preveem processo seletivo prévio para o lançamento de candidaturas pelos órgãos municipais. Partindo desse princípio, e da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de não adiar os prazos para fil… Source: Conjur
Em todo o país, ministros, advogados e promotores se viram obrigados a reorganizar os métodos de trabalho para como medida preventiva para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). A principal mudança foi a instituição do trabalho remoto para magistrados e servidores do Poder Judiciário, … Source: Conjur
Consta no Diário Oficial de São Paulo deste sábado (4/3) uma deliberação do Comitê de Operações de Emergência de São Paulo que exclui os escritórios de advocacia e contabilidade da obrigação de participar da quarentena imposta a outras atividades no estado. Governo de SP libera escritórios … Source: Conjur
A pandemia do coronavírus alterou a rotina de todos nós, desde profissionais da saúde, que passaram a enfrentar diretamente uma nova doença, a trabalhadores nas diversas atividades que se viram obrigadas a suspender suas atividades, passando por serviços essenciais, entre os quais se inclui o sis… Source: Conjur
Atraso no recolhimento do FGTS equivale à justa causa do empregador e justifica o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma balconista de panificadora de Suzano … Source: Conjur
Documento assinado pelo ministro Sergio Moro critica o fim do voto de qualidade Marcelo Camargo / Agência Brasil O Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgou nesta sexta-feira (3/4) um parecer criticando o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…. Source: Conjur
O gestor público está permanentemente sujeito a erros. Como todo ser humano, nem sempre compreende a realidade da forma como ela realmente é. Não raro, os pressupostos de fato e de direito para a atuação administrativa são percebidos por ele de maneira distorcida ou equivocada. Além de comum, … Source: Conjur
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um acordo celebrado entre as partes interessadas com o objetivo de proteger direitos de caráter transindividual. Trata-se de um título executivo extrajudicial que contém pelo menos uma obrigação de fazer ou de não fazer e a correspondente cominação para o… Source: Conjur
Na linha de medidas legislativas que vêm sendo aprovadas nos parlamentos de outros países no contexto da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19), e a partir da tentativa de um esforço conjunto entre o judiciário e o legislativo, foi proposto pelo senador Antônio Anastasia (PSD/MG) no Senado Fe… Source: Conjur
