Além da previsão de realização de assembleias e reuniões por meio digital, e consequentemente de sua validade jurídica, a MP nº 931 publicada semana passada traz outras alterações relevantes no Código Civil quanto ao Direito das Empresas, e à Lei das S.A’s. Inicialmente, prorroga não apenas os… Source: Conjur
Com o fechamento de grande parte do comércio, indústria e serviços, e com o confinamento imposto às pessoas a fim de evitar a propagação da Covid-19, os empresários, dos mais diversos ramos de negócios, estão vivendo um período negro. Muitos já não enxergam a luz no fim do túnel. Muito se … Source: Conjur
Foi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de imóveis durante o período da pandemia causada pela Covid-19. Se o objetivo era regular o serviço mínimo e essencial dos registros de imóveis à população, o provimento vai além, desbu… Source: Conjur
Nas atuais circunstâncias, de isolamento social e profunda alteração da rotina dos cidadãos; sem qualquer pista do seu tempo de duração e dos reflexos que se colherão na saúde, educação e economia; é quase natural questionar como a civilização chegou a esse ponto. Provavelmente, sociólogos e h… Source: Conjur
Eduardo Lacerda Fernandes é o mais novo sócio do escritório Mattos Engelberg Advogados. Ele será responsável pelas áreas de Compliance, Relações Governamentais e pelo Mexican Desk do escritório. O advogado possui mais de 30 anos de experiência atuando em empresas multinacionais do setor de … Source: Conjur
O governador de São Paulo, João Doria, informou pelo Twitter o cancelamento de uma deliberação que excluía os escritórios de advocacia da quarentena imposta no estado. Assim, os escritórios de advocacia e contabilidade podem continuar funcionando virtualmente, mantendo o atendimento remoto aos se… Source: Conjur
Antonio Carlos da Ponte venceu eleição interna para procurador-geral de Justiça Divulgação/MP O procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte venceu a eleição interna para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo. Ele obteve 1020 votos contra 657 do segundo colocado, o ex-subp… Source: Conjur
Em tempos de coronavírus, o Tribunal Superior do Texas terá de responder a uma pergunta intrigante para a comunidade jurídica dos EUA: o que pesa mais na balança da justiça, uma ordem executiva de proteção à saúde pública, como a do fechamento de ambientes que congregam muitas pessoas, ou o prece… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (3/4), a Medida Provisória 944, que tem como finalidade auxiliar na preservação do emprego no país durante a pandemia do novo coronavírus. Presidente editou MP que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos 123RF A MP public… Source: Conjur
Por entender que obrigações de natureza condenatória foram impostas em dissídio coletivo de natureza jurídica, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, revogou liminares que permitiam o afastamento do trabalho de funcionários da CPTM paulista no grupo de risco do … Source: Conjur