O surgimento da pandemia do Covid-19 traz ao mundo contemporâneo desafio que não havia sido enfrentada nesse século. A necessidade de solidariedade e das incessantes pesquisas científicas ressaltam, de modo muito claro, a importância desses valores que vêm sendo tão atacados no Brasil dos últimos… Source: Conjur
Com a experiência de mais uma semana de recolhimento, vão os brasileiros acostumando-se às restrições impostas pelas autoridades da saúde. Mais rigorosas nos estados mais afetados (e.g., SP), menos temidas naqueles em que os efeitos são menores (e.g., GO, só uma morte), a gripe sinuosa, que ating… Source: Conjur
Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma insuficiente, locatários em um momento em que eles estarão mais fragilizados financeira… Source: Conjur
A força vinculante dos precedentes não é importante apenas para promover segurança jurídica e previsibilidade nas decisões. Ela serve, especialmente, para evitar o ativismo judicial, garantindo o que o professor de Harvard, Cass Sunstein, chama de minimalismo judicial, do qual a presidente do Tri… Source: Conjur
Depois de cinco trechos da entrevista concedida à TV ConJur no último dia 10 de março, a revista eletrônica Consultor Jurídico disponibiliza neste domingo (5/4) a íntegra da conversa de cerca de 1 hora com o ministro Luís Roberto Barroso, no gabinete dele no Supremo Tribunal Federal, em Brasília…. Source: Conjur
Um dia, se espera, a pandemia de coronavírus vai passar. Mas alguns de seus efeitos vão permanecer. Um deles é a comunicação por vídeo – ou videoconferência – que provavelmente irá passar de meio de comunicação opcional para meio de comunicação preferencial. Sustentação oral por videoconferê… Source: Conjur
Permitir a consolidação de imóvel de produtores em recuperação judicial gera prejuízo irreparável, inviabilizando o juízo recuperacional e fulminando o princípio da manutenção da empresa. Juiz proibiu consolidação de propriedade por entender que a medida colocaria em risco processo de recup… Source: Conjur
Ao longo da peste que dizimou Florença, no século XIV, dez jovens inspirados e criativos deixaram a cidade, isolando-se em um palácio, no qual passaram um tempo incontável objetivamente, referenciado por “dez jornadas”. Fugiram da realidade, como forma de sobrevivência. Esse tempo poderia ser fig… Source: Conjur
Aprovado dia 3 de abril no Senado, o Projeto de Lei n.º 1179/2020 dispõe a respeito do ‘Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”. Dentre outros pontos, o PL 1179/2020 propõe alterações específicas … Source: Conjur
O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou a União pagar o b… Source: Conjur