A bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados pediu nesta segunda-feira (6/4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o adiamento do julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo. A sessão está marcada para 29 de abril. Deputados do Rio arg… Source: Conjur
Como ninguém fica indiferente à perplexidade mundial causada pela pandemia da Covid-19 (provocada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2), o Direito começa a ser afetado pela crise em curso. Alguns Países têm alterado o seu direito positivo com vistas a acomodar as relações jurídicas ao quadro que se a… Source: Conjur
Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. Na medida em que a pand… Source: Conjur
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, nesta quarta-feira (8/4), com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que a liberação do saque de contas do FGTS seja feita de forma imediata. A ação pede que o pagamento seja priorizado aos que recebem até dois salári… Source: Conjur
A crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) bateu às portas do Supremo Tribunal Federal com o ajuizamento de, até agora, 41 ações de controle concentrado de constitucionalidade. Os questionamentos à corte são os mais diversos: medidas que afetam o direito dos trabalhadores; a extensão… Source: Conjur
A TV ConJur inicia nesta quinta-feira (9/4), a partir das 15h, projeto destinado a apontar as soluções mais viáveis, do ponto de vista jurídico, para a crise gerada pela epidemia de coronavírus no Brasil. A série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19 começa com a coordenação do professo… Source: Conjur
As forças-tarefas no Brasil são inspiradas em exemplos internacionais, especialmente nos modelos norte-americano e italiano, que também unem esforços de procuradores e policiais federais. O Brasil passou a adotar o modelo a partir do ano 2000, primeiro na PF. No Ministério Público, a primeira … Source: Conjur
Para ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica e que querem informações e orientações antes de tomar uma decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. O programa foi criado porque, devido à pandemia da Covid-19, foi registada uma queda no número de denú… Source: Conjur
Uma bancária demitida do banco Santander reverteu judicialmente a justa causa. Considerando o estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus, a 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro permitiu que ela sacasse o saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) … Source: Conjur
Entrou em operação nesta semana o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Pandemia do coronavírus está gerando… Source: Conjur