Um morador de rua preso em flagrante ao furtar um pedaço de fio teve fiança fixada em R$ 1,5 mil pela delegada, conforme noticiou a ConJur nesta terça-feira (7/4). Em tese, ele teria furtado um centímetro de um cabo da rede pública. Do auto de apreensão consta que o fio furtado tinha 1 centí… Source: Conjur
Ação negada pelo TJ-SP pedia restrições de funcionamento dos postos de combustível de São Caetano Divulgação O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, negou nesta quinta-feira (9/4) pedido de suspensão de liminares que autorizaram o… Source: Conjur
Ante o alastramento do coronavírus pelo mundo, o Poder Público reconheceu a necessidade de estar normativamente preparado para as muitas possíveis situações de escassez de recursos e desordem administrativa. Assim, foi publicada a Lei 13.979/20, que disciplina o enfrentamento da Covid-19, descrev… Source: Conjur
A partir das 15h de segunda-feira (13/4), a TV ConJur apresenta o segundo programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, com o tema “Contratos empresariais e Direito da Concorrência”. O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, a professora Paula Forgioni, d… Source: Conjur
Por não considerar que o município de São Bernardo do Campo possui interesse local específico para contrariar norma paulista de ordenar o fechamento de lojas de material de construção durante a pandemia do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro F… Source: Conjur
A concessão da liberdade sem observação de cada caso concreto motivada exclusivamente pela pandemia do coronavírus pode gerar caos sociais, dificuldades de gestão do sistema prisional e prejudica o controle das autoridades sanitárias no combate à doença. Com esse entendimento, o vice-presidente d… Source: Conjur
Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da Covid-19, inúmeras empresas têm buscado o Judiciário no intuito de obter prorrogação de prazo para o pagamento de seus tributos como forma de viabilizar a continuidade de suas atividades. Nesse sentido, liminares vêm sendo concedi… Source: Conjur
Para proteger cerca de 1,5 mil funcionários do coronavírus, a Vara do Trabalho de Juína (MT) determinou a paralisação imediata das atividades de mineração e construção desenvolvidas pelas empresas Andrade Gutierrez, Votorantim e Construcap no empreendimento Nexa, apontado como a maior planta de m… Source: Conjur
A crise financeira que o estado de Minas Gerais vive após sucessivos desastres e seu potencial agravamento pela pandemia do coronavírus desequilibraram uma disputa judicial por precatórios travada na 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Ainda que os critérios de correção monetária da dívida es… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do governo federal para a crise da pandemia do coronavírus, assim como para familiares de adolescentes que passaram ou estejam no… Source: Conjur