O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde … Source: Conjur
Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas podem pedir a substituição de depósitos judiciais por outras garantias em processos trabalhistas e tributários. Com isso, ficam com mais dinheiro em caixa para pagar trabalhadores, fornecedores e tributo… Source: Conjur
Declarada como pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Covid-19 alcançou também o Brasil e tem impactado em diversos setores da economia, como indústria, comércio e turismo. Os Ministérios da Justiça, da Saúde, da Economia e do Turismo e as agências nacionais Anac e Anvisa estã… Source: Conjur
A liberação de loteamento para construção sem que as obras de infraestrutura prometidas em contrato tenham sido completadas não afasta a necessidade de indenização. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para con… Source: Conjur
*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo deste domingo (12/4) Há cerca de um mês, pouco depois do anúncio da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça aprovava a Recomendação 62 para incentivar o Judiciário a adotar medidas contra a… Source: Conjur
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a multa no valor de dez salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal. Advogado atrasou alegações finais por quase d… Source: Conjur
Após cinco trechos da entrevista concedida à TV ConJur no último dia 11 de março, a revista eletrônica Consultor Jurídico disponibiliza neste domingo (12/4) a íntegra da conversa de cerca de 1 hora com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Cristina Peduzzi, no gabinete dela em Brasília. … Source: Conjur
Na véspera do último Natal, quando parecia não haver mais nada de juridicamente relevante para acontecer em 2019, a sanção de uma lei pelo presidente Jair Bolsonaro teve o potencial de tornar letra morta trechos importantes de obras sobre Direito Penal e Processual Penal. Isso porque, com … Source: Conjur
Legenda Não se sabe até que ponto Direito “e algo mais” identificaria uma força irradiadora do Direito, que tudo alcançaria ou se, pelo contrário, revelaria sua fragilidade e consequente necessidade de busca de outros campos. Midas ou Ícaro? Esse enigma alcança selos como “Direito e Econom… Source: Conjur
Não se exige fundamentação extensa, mas clara e suficiente das razões de convencimento do juízo para definição de um caso. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou extinta uma execução fiscal, sem a resolução do mérito. Fundame… Source: Conjur