Se houve defesa e não se comprova prejuízo, não há que se falar em nulidade de julgamento por defesa consideravelmente curta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de réu condenado a 28 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, após julgamento em que a defesa se u… Source: Conjur
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), presidido pelo advogado Walfrido Warde, promove nesta segunda-feira (13/4) dois webinars. O primeiro, às 9h, sobre O impacto da Covid-19 nas concessões rodoviárias, terá a participação da diretora de Assuntos Institucionais d… Source: Conjur
A pandemia do coronavírus nos mostra que o processo de globalização e a interdependência entre os países são uma realidade. A propagação de um vírus que começou na China em poucos meses vem paralisando o mundo. A pandemia chegou a 180 países e territórios[1]. O que se observa, assim, é que os eve… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Colégio Politécnico, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, matricular uma estudante na vaga reservada a cotista mesmo sem ela ter cursado todo o ensino básico na escola pública. A determinação, proferida na sexta-fei… Source: Conjur
Nos últimos dias, temos acompanhado as notícias da pandemia global da Covid-19, o conhecido coronavírus, Trata-se de uma situação excepcional, cujas repercussões sociais e econômicas, bem como a restrição à liberdade, inclusive a contratual e a da propriedade individual, não encontram paralelo na… Source: Conjur
A Constituição garante a gratuidade na obtenção de certidões nas repartições públicas, inclusive para aquelas emitidas pelo Judiciário. No entanto, esta gratuidade não é irrestrita nem absoluta: está condicionada à demonstração, pelo interessado, de que a certidão é necessária para a defesa de di… Source: Conjur
A prisão preventiva, no âmbito da Lei Maria da Penha, é medida excepcional, que se justifica apenas e exclusivamente para evitar a ocorrência de um mal maior. Desembargador concede HC a homem que violou medida protetiva e agrediu ex Reprodução Com esse entendimento, o desembargador Dió… Source: Conjur
Para o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal tem produzido três linhas de atuação ao julgar casos relacionados à pandemia do coronavírus. Para além das questões jurídicas, tem priorizado a valorização à ciência. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada neste domingo … Source: Conjur
Em meio à pandemia ocasionada pela rápida propagação da Covid-19, bem assim diante da necessidade de isolamento social para evitar/mitigar o contágio entre a população, o mercado financeiro mundial já sente os fortes impactos da crise que se avizinha, de modo que, nada obstante a crise sanitária,… Source: Conjur
A universidade federal não pode impedir a remoção de um professor com filho autista, para outra unidade de ensino superior na mesma esfera, só porque não fez a sua própria perícia médica. Afinal, este não é o único meio de prova da existência da doença. Com este entendimento, o desembargador R… Source: Conjur