O Ministério Público Federal recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) que seja anulada, imediatamente, a Instrução Normativa 9/2020, publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União. Segundo o MPF, a norma permite, de forma ilegal e inconstitucional, o repasse d… Source: Conjur
Sabemos todos que o vírus infecta tudo. Não há máscaras ou álcool capazes de impedir a invisível presença do vírus, mesmo em ambientes supostamente protegidos. Ele atinge nossos vínculos mais íntimos, impacta as relações afetivas, e, claro, não há instrumento apto a deter o seu impacto nos contra… Source: Conjur
Leio que mais uma vez o Supremo Tribunal negou validade ao artigo 212 do CPP. Falo assim porque, quando o judiciário se nega a cumprir um claro texto e não o declara inconstitucional, simplesmente lhe nega a validade. Como se fosse nulo, írrito, nenhum o texto da lei. Desta vez o placar foi 3… Source:…
Em regra, a responsabilidade civil é subjetiva, demandando, para além de ação ou omissão, dano e nexo de causalidade, a comprovação do elemento culpa. Ação constitui o comportamento comissivo. Por exemplo, a prescrição de um remédio, a realização de uma cirurgia ou o diagnóstico de uma doença…. Source: Conjur
Desembargador veta reabertura do comércio de Campina Grande (PB) Divulgação O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido da Câmara de Dirigentes Logistas de Campina Grande para reabertura do comércio local. No pedido, a entidade ale… Source: Conjur
Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado para combater o coronavírus é a redução do aluguel de estabelecimentos comerciais que tiveram que fechar as portas. Essa é uma questão que não está pacificada na Corte e tem d… Source: Conjur
Estamos “infoxicados”! Recebemos diariamente mais informações do que conseguimos processar ou assimilar. Um tsnunami diário de informações têm nos deixado intoxicados. Acordamos e, instintivamente, consultamos WhatsApp, Facebook, Twitter, sites, blogs, Instagram… e repetimos o ritual antes … Source: Conjur
O mundo está em alerta face à pandemia do coronavírus (Covid-19). O tema é recorrente, fazendo parte do cotidiano das pessoas. Nessa luta, a mídia exerce papel fundamental ao informar sobre a doença e os métodos de prevenção. Casos assim, em que a transmissão do vírus é realmente factível, é n… Source: Conjur
A grave crise sanitária que aflige o mundo, provocada pelo avanço vertiginoso no número de diagnósticos por Covid-19, motivou a adoção de providências destinadas a reduzir a propagação da doença. Embora necessárias, restringem, em algum grau, a fruição de direitos fundamentais. Resultado da ponde… Source: Conjur
