O ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, incluiu seis recursos ajuizados pela defesa do ex-presidente Lula na pauta, iniciando julgamento virtual no mesmo dia. Ministro Felix Fisher, pautou seis recursos de Lula sem respeitar prazos regimentais STJ A medi… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região decidiu reformar decisão de primeiro grau e absolver nove pessoas condenadas por suposta venda de medida provisória para beneficiar o setor automobilístico. O processo tem ligação com a operação zelotes, que apurou irregularidades no Conselho Administr… Source: Conjur
A efetivação da reintegração de posse nesse momento de epidemia coloca em risco a saúde de diversos profissionais envolvidos no cumprimento da ordem, e inclusive dos próprios ocupantes, indo na contramão dos objetivos traçados pelas autoridades de saúde. Prefeitura de Santana de ParnaíbaMuni… Source: Conjur
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta Cosit nº 41/2020 [1], concluiu que incide o IRPF sobre rendimentos recebidos de trust por beneficiário (e herdeiro). No caso analisado, a consulente alega ser beneficiária de trust com sede nas Bahamas, instituído po… Source: Conjur
Juiz acatou pedido de suspensão de dívida da cidade de São Paulo com a União 123RF O juiz federal Marcos José Brito Ribeiro acatou pedido de tutela de urgência ajuizado pelo município de São Paulo para suspender a exigibilidade da dívida da cidade com a União. Na ação, o advogado Felip… Source: Conjur
O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira (28/4) o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pelos crimes de calúnia e coação no curso de processo administrativo. MPF pediu ao STJ que subprocurador seja imediatamente afastado da PGR Nas peças apresent… Source: Conjur
Em tempos em que discutimos o melhor tratamento e o remédio mais eficaz para a pandemia que estamos enfrentando, a pergunta que fica é: e se os bancos ficarem doentes? Será que o Banco Central do Brasil dispõe de uma medicação atual e de um aparato cirúrgico capaz de evitar uma possível “doença” … Source: Conjur
No dia de hoje, o STF, acolhendo ação de mandado de segurança coletivo impetrado pelo PDT, suspendeu a nomeação do Delegado Federal Alexandre Ramagem Rodrigues como Diretor Geral da Polícia Federal. O Supremo Tribunal Federal, já há muitos anos, como se vê no julgamento do Recurso Extraordinário … Source: Conjur
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho para alinhar questões relativas ao Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais de atos que demandem atividades presenciais. O mini… Source: Conjur
Foi publicada nesta quarta-feira (29/4) portaria que regulamenta reunião de julgamento não presencial por videoconferência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Portaria 10.786/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor no próximo dia 4 de maio. Carf pa… Source: Conjur