Em sua obra “A Lógica do Cisne Negro” [1], Nassim Taleb argumenta que para caracterizarmos um evento como cisne negro ele deve possuir três atributos. Primeiramente, deve ser um outlier, ou seja, estar fora do âmbito das expectativas comuns. Em segundo lugar, deve exercer um impacto extremo. Por … Source: Conjur
Juiz acata pedido do MPF e do MP do Ceará e manda empresa entregar respiradores Prefeitura de Porto Alegre/Reprodução O juiz federal Luiz Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal no Ceará, concedeu tutela de urgência para determinar que o Ministério da Saúde e a empresa Int… Source: Conjur
Em nota, empresa afirma ter levantado valores sem a expedição de ofícios Reprodução Com base em notícia da ConJur de que a Gerdau foi condenada por litigância de má-fé após tentar induzir juíza a erro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na madrugada desta q… Source: Conjur
Desde que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou que shoppings, museus, cinemas, boates, entre outros, poderão reabrir em 3 de maio, a flexibilização do isolamento social passou a ser alvo de disputas em Brasília. Estados estudam reabertura de shoppings Divulgação … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, suspender dois artigos da Medida Provisória 927, que permitem mudanças no contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus. Maioria dos ministros referendou, em parte, liminar sobre vigência da MP 927 Rosinei Coutinho/SCO/… Source: Conjur
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta quarta-feira (29/4) de reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). TSTPresi… Source: Conjur
Provimento permite que cartórios passem a oferecer uma série de serviços por videoconferência em São Paulo Reprodução A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou o provimento 12/2020, que dispõe sobre a realização de atos notariais à distância com vistas ao enfrentamen… Source: Conjur
Não cabe ao Poder Judiciário a função de mero assistente-de-pedra das ações implementadas pela administração pública no combate à epidemia do coronavírus, como se as medidas adotadas pelo administrador fossem assemelhadas a dogmas de fé, emanadas de sactum sanctorum, intangível pelos órgãos da Ju… Source: Conjur
Diante da gravidade da situação vivenciada por toda a população, é preciso que sejam tomadas medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitando a competência constitucional de cada ente da federação. Steve CraneToffoli defende que entes da Federação adotem ações coordenadas na e… Source: Conjur
O município de Porto Alegre cria novas vagas em abrigos, concede auxílios-moradia, amplia o horário de acolhimento em albergues, distribui cestas básicas de alimentos e promove a higienização dos espaços ocupados por moradores de rua. Logo, não se pode falar em omissão com esta população vulneráv… Source: Conjur
