Em julgamento de embargos de divergência, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que a reincidência, independentemente de ter sido reconhecida na sentença condenatória, deve ser considerada no momento da execução da pena, por ser parte integrante da análise das condições… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro acertou ao nomear André Mendonça para o Ministério da Justiça, e escalar para sua vaga na Advocacia-Geral da União José Levi Mello do Amaral Junior. A avaliação foi feita por juristas consultados pela ConJur. José Levi Mello do Amaral Junior, ex-PGFN e novo AGU … Source: Conjur
Em 16 de abril p.p., o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se sobre o pedido de suspensão nacional formulado no bojo de um Incidente de Demanda Repetitiva (IRDR) em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), deduzido por empresa de tecnologia da informação, obje… Source: Conjur
O PDT apresentou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja revogada a nomeação de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, para chefiar a Polícia Federal. O partido alega que o presidente Jair Bolsonaro incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade. Em caráter limin… Source: Conjur
Obra sobre administração pública será lançada em seminário virtual no dia 30 Divulgação Será lançado no próximo dia 30, em um seminário virtual, o livro Manual de sobrevivência do administrador público. O evento é promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa… Source: Conjur
No momento em que o cidadão contrata um plano assistencial de saúde, a expectativa é que, a partir do momento no qual haja a necessidade de utilização deste serviço, que seja prestado efetivamente, o mais rápido possível e com a precisão que se deseja alcançar. Trata-se de sentimento inato do … Source: Conjur
O escritório Preissler Gutierrez Advogados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. A banca é especializada em advocacia empresarial, e tem sede no Rio de Janeiro. Clique aqui para acessar o site do parceiro Source: Conjur
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link. Destaque desta terça (28/4): ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19 … Source: Conjur
Os magistrados devem avaliar com cautela o deferimento de medidas de urgência em desfavor de empresas durante o estado de calamidade pública. Juiz proibiu que empresa em recuperação tenha serviços de água e luz cortados CREA-RO Foi com base nesse entendimento que o juiz Alexandre de C… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (27/4) o advogado-geral da União, André Mendonça, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cargo era ocupado por Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato”, que anunciou sua renúncia na última sexta-feira (24/4). José Cruz/Ag… Source: Conjur
