Durante discurso proferido nesta sexta-feira (24/4), o ministro demissionário Sergio Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pretendia interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a relatórios de inteligência e informações sigilosas. Moro renunciou nesta sex… Source: Conjur
Anderson Riedel A prescrição da pretensão sancionadora é um evento sempre indesejável, porém, forçoso é reconhecer que a insistência estatal na aplicação de punição prescrita também se manifesta como conduta que não se pode abonar, porque evidencia uma pretensão injurídica, submetendo a pe… Source: Conjur
A Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, introduziu significativas alterações na disciplina das sociedades empresariais diante dos problemas societários enfrentados pelas empresas em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19) e que vão muito além da necessária suspensão dos prazos par… Source: Conjur
As acusações feitas por Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça nesta sexta-feira (24/4) podem fazer o presidente Jair Bolsonaro responder a processo de impeachment e ação penal por crimes de responsabilidade e comuns. Especialistas apontam que condutas de Jair Bolsonaro podem… Source: Conjur
De acordo com o recém divulgado relatório World Economic Outlook do Fundo Monetário Internacional[i], projeta-se para 2020 a contração da economia global em 3% em virtude dos impactos do coronavírus, superando a queda registrada na última crise financeira mundial ocorrida nos anos de 2008 e 2009…. Source: Conjur
Uma ação direta de inconstitucionalidade endossada por 17 partidos questiona duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral no Supremo Tribunal Federal. Segundo as legendas, a Resolução 23.604/2019 e a Resolução 21.841/2004 estão dificultando o processo de prestação de contas partidárias e a gest… Source: Conjur
A vida humana também desfruta, em suas formas anônimas, de “dignidade” e exige “respeito”. (JÜRGEN HABERMAS)[1] Em tempos de pandemia inúmeras incertezas assolam a sociedade. A doença causada pelo novo coronavírus de Covid-19[2] apresentou-se a humanidade e desse modo possibilitou debates … Source: Conjur
A 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Jacareí determinou a expedição urgente, aos pais de uma criança de três anos, de uma mandado para regular o regime de visitas. As partes deverão entrar em acordo para estabelecer um regime provisório de contato virtual entre pai e filha durante a qua… Source: Conjur
Em razão da epidemia do coronavírus, a juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu liminar para que uma cirurgia em paciente idosa, diagnosticada com grave cardiopatia, seja realizada na própria comarca. O pedido de tutela de emergência ajuizado pelo… Source: Conjur
As orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Recomendação 62/2020 para combater a epidemia do coronavírus nos presídios não implicam a concessão generalizada de habeas corpus, pois é necessário analisar cada caso individualmente. ReproduçãoSTJ nega progressão antecipada … Source: Conjur
