O escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia, de Santa Catarina, é o mais novo apoiador da ConJur. O escritório, fundado em 1994, presta serviços de excelência nas diversas áreas do direito relacionadas à atividade empresarial. Com sedes em Florianópolis, Blumenau e São Paulo, … Source: Conjur
“Para dizer simplesmente o que se aprende no meio dos flagelos: que há nos homens mais coisas a admirar do que a desprezar”. Albert Camus Naquele tempo, “era extremamente rápida a velocidade de contágio, o período de incubação era curto e o número de pessoas acometidas pela moléstia, mu… Source: Conjur
Este artigo visa elucidar os principais pontos constantes das normas editadas adotando procedimentos temporários, no âmbito da educação superior, durante o período de duração da pandemia de Covid-19: Portarias MEC nº 343/2020, nº 345/2020 e nº 395/2020 – substituição das aulas presenciais … Source: Conjur
Riqueza e tributação são dois conceitos interligados. Não há tributação onde não há riqueza. Não há força estatal capaz de extrair tributos onde não houver riqueza. Daí o conceito de tributo como a retirada compulsória da parcela de riqueza produzida. O isolamento social horizontal imposto pel… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cobrança do IPTU na época do lançamento do tributo. Em sessão virtual, os ministros, por maioria,… Source: Conjur
Os efeitos devastadores e imprevisíveis da pandemia atual, na saúde e na economia, acabaram repercutindo no ordenamento jurídico, restando-lhe responder às necessidades da sociedade durante o período emergencial. Não é de hoje que acontecimentos extraordinários e imprevisíveis causam perturbaç… Source: Conjur
Se uma empresa falir ou entrar em processo de recuperação judicial em decorrência de epidemia, como ficam as responsabilidades? De imediato, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Recomendação 63 para proteger as empresas que já se encontram em recuperação — para estabelecer ritos especiais sob … Source: Conjur
Algo assustador — e perigoso — aconteceu na teoria constitucional nestes dias de pandemia. Um antigo defensor ortodoxo de interpretação textualista acaba de mudar de lado, transformando-se num ativista “teo-onto-voluntarista”, a ponto de rejeitar a própria noção histórica de Constituição. Não … Source: Conjur
A transação de bens na antiguidade dava-se em locais abertos junto às povoações, lugares esses que, na Roma Antiga, ficaram conhecidos como mercatus, derivado de mercx (mercadoria) e mercari (comerciar). Sua grande transformação, que hoje abarca também ajustes virtuais, foi acompanhada pela evolu… Source: Conjur
Como todo acontecimento de largo impacto, a pandemia na saúde mundial já ganhou sigla de identificação (Covid-19) que lhe conferiu vida própria, relevante e conhecida ao ponto de lhe dispensar de qualquer apresentação. Ainda que não tenhamos precisão quanto ao alcance dos impactos sociais, econôm… Source: Conjur