“Os desiludidos do amor estão desfechando tiros no peito. Do meu quarto ouço a fuzilaria. As amadas torcem-se de gozo. Oh quanta matéria para os jornais.” [1]. O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar em breve o Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.235.340, cujo objeto diz respeito à … Source: Conjur
O plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de epidemia do coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª sessão virtual do CNJ, foi unânime. … Source: Conjur
O habeas corpus se destina à garantia do direito de locomoção, e o ordenamento jurídico dispõe de outros instrumentos para discutir se o silêncio administrativo foi indevido e, em caso positivo, a solução adequada para o problema. TJ-ESSTJ negou habeas corpus impetrado pela Defensoria Públic… Source: Conjur
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral em sessões das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal, agora, é de até 24 horas antes do início da sessão. … Source: Conjur
O Instituto de Defesa em Processo Administrativo (Indepad) protocolou ação civil pública contra a União questionando o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O processo foi distribuído à 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Na… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou nesta semana um novo comunicado em que prorroga, pelo prazo de 30 dias, as medidas de prevenção adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infecção pela Covid-19. 123RFCorregedoria prorroga… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 347, não avocou competência, nem determinou a suspensão de processos que versem sobre administração penitenciária. Com esse entendimento, a ministra do STF Rosa Weber negou seguimento a uma reclamação em que o Estado do Rio de Janeiro pedia a cassaç… Source: Conjur
É possível interpor agravo contra decisão que suspende processo em virtude da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, contanto que sejam observados os trâmites previstos nos parágrafos 9º a 13 do artigo 1.037 do CPC, que balizam a suspensão decorrente da afetação de recurso… Source: Conjur
Em tempos de pandemia marcada pelo isolamento social, enquanto única medida sanitária eficiente na contenção da propagação do vírus, a quase total interrupção da atividade econômica reforça um quadro de grande incerteza. As dúvidas quanto à retomada das atividades econômicas e, ainda, às conse… Source: Conjur
A epidemia de Covid-19 não implica, por si só, na admissão automática do regime de prisão domiciliar. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus a um homem que foi preso com 3,34 quilos de cocaína. A defesa baseou o pedido de pri… Source:…