Os advogados que levaram ao Supremo Tribunal Federal um pedido para obrigar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a apreciar uma denúncia de crime de responsabilidade agora têm dez dias para citar o presidente da República. A denúncia foi protocolada pelos mesmos advogados na Câmara dos Deputados, em … Source: Conjur
Reprodução O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), indeferiu nesta quarta-feira (22/4) pedido de adiamento do julgamento dos embargos de declaração na apelação criminal que confirmou a condenação… Source: Conjur
A Medida Provisória 927, que permite mudanças no contrato de trabalho de durante a pandemia do coronavírus, procurou atender a situação emergencial, além de preservar empregos e a fonte do sustento dos trabalhadores. Sem flexibilização, empregadores apenas romperiam vínculos, disse Marco Au… Source: Conjur
Chamou a atenção no último dia 16 a notícia de que Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, teria participado de live na noite do dia anterior do grupo de pagode Revelação [1]. Ele teria feito a referida aparição uma semana após deixar a Agrupación Especializada, cadeia onde ficou por um mê… Source: Conjur
Empresa não entregou lote de respiradores comprado pelo governo de Pernambuco Prefeitura de Porto Alegre/Reprodução O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Recife, determinou a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 respiradores artificiais comprados pelo gove… Source: Conjur
O princípio da insignificância deve ser aplicado ao delito de descaminho quando o valor sonegado for inferior a R$ 20 mil, conforme o artigo 20 da Lei federal 10.522/2002. Mesmo quando parte desse valor corresponder a tributos estaduais. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do S… Source: Conjur
A equipe da Polícia Federal que investiga as fake news contra o Supremo Tribunal Federal chegou ao gabinete do ódio, comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (RJ), o zero dois do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do “Blog do Vicente”, no Correio Braziliense. Reprodução A… Source: Conjur
Sindicato conseguiu anulação de demissões em massa em metalúrgica em São Paulo Reprodução / Divulgação O desembargador plantonista Orlando Amâncio Taveira, da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, decidiu anular, por meio de decisão liminar, as demissões realizadas pela metalúrgica … Source: Conjur
Duas impactantes notícias sobre o mesmo tema trouxeram consigo alguma perplexidade e, paradoxalmente, também um novo olhar sobre a interpretação adequada da Constituição numa época de gravíssimas medidas restritivas a direitos fundamentais. Em 31/03/2020, o Supremo Tribunal Federal proibiu li… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Umuarama (PR) para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que determinavam ao ente público a concessão de vagas em creche próximas às residências das crianças. Município deve… Source: Conjur