Arquivo Diário: 22/04/2020

Advocacia criminal e suas responsabilidades

Atualmente muito se fala sobre a inegável importância das prerrogativas do Advogado criminalista, às quais (merecidamente) são dedicadas edições temáticas de revistas científicas, palestras, livros etc. Curiosamente, bem menos atenção e tempo são dispensados às contrapartidas dessas prerrogati… Source: Conjur

Cardoso e Ricca: Benefícios do ICMS e exclusão de base de cálculo

Há muito se discute, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial, a natureza dos benefícios concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal — se possuem a natureza de subvenção para investimento ou para custeio —, bem como a forma de contabilização e os efeitos fiscais das referidas subven… Source: Conjur