Dias Toffoli assinou resolução que disciplina a realização de julgamentos do STF em ambiente virtual G.Dettmar /Agência CNJ A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para permitir que o relatório e os votos dos ministro… Source: Conjur
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22/4) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empr… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Maranhão prorrogou até 15 de maio o regime de plantão instituído pela epidemia do novo coronavírus. Tribunal de Justiça do Maranhão prorrogou regime de plantão judicial até 15 de maio Reprodução A Portaria Conjunta do TJ-MA e da Corregedoria-Geral de Justiça 18… Source: Conjur
Câmara Municipal não detém competência para rever o ato do Tribunal de Contas do Estado que nega o registro de admissão de pessoal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente recurso extraordinário para definir que decisões dos tribunais de contas não têm cará… Source: Conjur
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou a expedição de salvo-conduto para assegurar a uma aposentada o direito de se locomover livremente, sem o risco de ser presa ou sofrer qualquer restrição por violar medidas de isolamento social impostas pelo governo de São Paulo em razão… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes negou seguimento à ADI 6.358, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra dispositivo da Lei 13.954/2019 que autoriza a contratação de servidores militares inativos para o desempenho de atividade de natureza civil, em órgãos públicos, em car… Source: Conjur
Zé Ramalho, em uma “tradução” de “Tomorrow is a Long Time”, de Bob Dylan, poetizou “E se hoje não fosse essa estrada/ Se a noite não tivesse tanto atalho/ O amanhã não fosse tão distante (…)”. Ambos os compositores, como que vislumbrando um futuro próximo, tentaram retratar a dificuldade em lid… Source: Conjur
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (22/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pan… Source: Conjur
O plenário do Senado, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do nov… Source: Conjur
Para evitar o colapso das contas públicas durante a crise gerada pelo novo coronavírus, é viável suspender temporariamente o pagamento de precatórios, possibilitando que uma cidade invista em áreas sensíveis. Pagamento foi suspenso para que município possa investir em saúde, dada a epidemia… Source: Conjur