Dois advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para denunciar o presidente da República Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20/4) e distribuído ao decano, ministro Celso de Mello. Bolsonaro participou neste domingo de manif… Source: Conjur
Vivenciar a crise mais profunda de, talvez, ao menos duas gerações é experiência dolorosa, mas, igualmente, gratificante. Dolorosa pelas evidentes dificuldades socioeconômicas que o Brasil e o mundo enfrentam e enfrentarão ainda por tempo incerto (porém, cuja certeza é apenas a de que, encerrado … Source: Conjur
O papel do departamento jurídico nas empresas de setores essenciais, em estado de calamidade pública, foi o tema do seminário virtual do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), nesta terça-feira. O evento reuniu os diretores jurídicos da Pepsico, JBS, Dasa, VLI Logístic… Source: Conjur
Entidades representativas da advocacia encaminharam ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em que manifestam preocupação com o projeto de lei que quer instituir empréstimo compulsório para despesas urgentes causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Para entidade… Source: Conjur
Os olhos procuram sem atenção. Muita luz. Excesso de som. Anúncios. Pronunciamentos. Estatísticas. Mentiras desmentidas. Subnotificações. Com dificuldade as mãos vasculham o campo. O observador é participante. Nem tudo é espetáculo! O nariz escorre. A tosse é seca. O corpo está febril. O regime é… Source: Conjur
De há muito Silva Sánchez1 alerta sobre o fenômeno da expansão do Direito Penal e seus efeitos globais sobre as legislações penais. Em sua concepção, a expansão pode ser caracterizada, especialmente, pela (i) criminalização de novos bens jurídicos e incremento da pena dos já existentes, (ii) aume… Source: Conjur
Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas para converter esses valores em crédito para as empresas e famílias. Divulgação Decisão proíbe União e BC de ed… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 não é a primeira da história da humanidade, mas há um fator inédito que será fundamental para a quantidade de infectados e de mortos que será contabilizada ao final: a influência das redes sociais. Se por um lado ferramentas como Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e What… Source: Conjur
A Companhia Minuano de Alimentos, uma das maiores e mais tradicionais agroindústrias do Rio Grande do Sul, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT-RS) e Estadual (MP-RS). O objetivo do acordo é preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores do frigo… Source: Conjur
No momento de pandemia causado pelo coronavírus, a sociedade vem se adaptando para que as atividades e serviços essenciais não deixem de ser prestados, sendo obrigação do fornecedor buscar soluções para continuar a prestar o serviço, bem como atender às reclamações do consumidor, mesmo que de for… Source: Conjur