A aprovação do texto substitutivo do PLP 149/2019 parece ter sido (mais um) ponto de discórdia na relação entre o executivo federal e os governos subnacionais. O texto — que prevê uma recomposição completa da perda de receitas de ICMS e ISS por parte da União por um período de seis meses — foi im… Source: Conjur
Como dizia Freud [1], os instintos humanos são de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (eróticos) e aqueles que tendem a destruir e matar (agressivos). Na sua teoria mitológica, Freud identifica a fórmula para combater a guerra: “Se o desejo de aderir à guerra é um efeito do instin… Source: Conjur
Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas diante da inesperada realidade que vivemos — a da epidemia da Covid-19. Este movimento vai ao encontro dos anseios do Direito Civil contemporâneo, permeável às mud… Source: Conjur
Como todos sabem, a pandemia atual criou um cenário de crise excepcional, afetando a intensamente a economia do Brasil e de todo o mundo. Empresas e empresários de todas as magnitudes e setores vêm enfrentando dificuldades para conservar seus negócios, preservar funcionários e, ainda, adimpli… Source: Conjur