Costa Nery: A reinvenção do Direito em tempos de calamidade

No estado de calamidade, os setores públicos, altamente demandados, necessitam atender às situações emergenciais — pois os fatos se sobrepõem — atentos ao regramento normativo.
Nesse momento, é preciso reinventar os instrumentos legais para que a burocracia, necessária para combater a corrupç…
Source: Conjur