A recente pandemia de coronavírus que assola o nosso planeta mudou radicalmente a rotina da maior parte da população, que se vê obrigada ao recolhimento social e a adotar medidas especiais de higiene para evitar o contágio e as consequências da temida doença, que vem matando milhares de pessoas t… Source: Conjur
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição de 1,8% sobre valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo para constituir Fundo Estadual de Desenv… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou dois novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face da pandemia de Covid-19. Um trata de conciliação e mediação, outro de pedidos para cremar cadáveres. Nesse período, o Judiciário paulista está 100% em sistema remoto de trab… Source: Conjur
Em muitas de suas audiências, a Suprema Corte os EUA é um sucesso… de audiência. O número de interessados em assisti-las é sempre maior do que os 250 assentos reservados para o público. Mas isso se deve, em grande parte, ao fato de a corte se negar a transmitir ao vivo suas audiências. Sup… Source: Conjur
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, pedindo esclarecimentos adicionais sobre as audiências virtuais adotadas pela corte durante a epidemia da Covid-19, período em que o Jud… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 testa a capacidade do sistema jurídico para responder célere e adequadamente problemas repentinos de dimensões inimaginadas. Isso induz uma corrida por respostas e soluções criativas que, por vezes, atropelam conhecimentos sedimentados e trazem o risco de ocasionar mais dan… Source: Conjur
A crise econômica causada pela epidemia do novo coronavírus enquadra-se no conceito de caso fortuito e força maior. Assim, é justificável que termos de acordos trabalhistas sejam alterados. Acordo envolve trabalhador e empresa do ramo da construção civil Foi com base nesse entendimento… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou na quarta-feira (15/4) decisão liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, que entende que as competências concedidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Medida Provisória 926/2020 não afastam a competênc… Source: Conjur
Em dois trabalhos publicados nesta coluna[1] houve a oportunidade de se examinar a redação original do Projeto de Lei 1.179/20. Já este estudo cuida especificamente da matéria relativa ao regime jurídico emergencial e transitório quanto à locação de imóveis urbanos (artigos 9º e 10 da versão orig… Source: Conjur
O título é provocativo. Trata-se de um trocadilho de uma frase que estava escrita numa placa na entrada do Doi-Codi de São Paulo, nos anos de chumbo, que tinha os seguintes dizeres: “Contra a pátria, não há direitos”. A redemocratização do Brasil trouxe consigo a consagração do constitucionalismo… Source: Conjur