Reclamação contra decreto que proíbe cultos na epidemia é incabível

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, julgou incabível a uma reclamação, ajuizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, contra decisão que validou norma do Estado do Mato Grosso que proíbe cultos, missas e celebrações religiosas durante a epidemia.
No entendimento da ministr…
Source: Conjur