Juiz autorizou saques mensais de FGTS para desempregado durante estado de calamidade causado pela covid-19 Divulgação/Caixa O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, do Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP), acatou parcialmente pedido de um homem para sacar seu Fundo de Garan… Source: Conjur
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e estabelece que os prazos processuais no âmbito do Tribunal voltem a fluir normalmente a partir de 4/5. TS… Source: Conjur
Nos últimos dias, em razão da decretada pandemia pela OMS, causada pelo coronavírus, experimentamos uma série de sentimentos e de modificações em nossas rotinas. Experimentamos a futura realidade do trabalho, as novidades em matéria de consumo digital, os sentimentos de medo e de tristeza, a dúvi… Source: Conjur
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em reunião por videoconferência nesta sexta-feira (17/4), aprovou uma resolução para permitir que seus órgãos colegiados, em caráter excepcional, realizem sessões de julgamento também por meio de videoconferência, enquanto as sessões presenciais continuare… Source: Conjur
Iphan terá que alimentar, atualizar e modernizar o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos e disponibilizar informações Reprodução A Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a alimentar, atualizar e modernizar o Cadastro Nacional de Sítio… Source: Conjur
O SARS-CoV2 parou o globo terrestre e 2020 entrará para a História. Alastrando-se em velocidade nunca vista pela globalização que criou o “cidadão do mundo” e por características inatas que o tornam de fácil contágio, varre países, das grandes potências aos periféricos, e exige esforços sem prece… Source: Conjur
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). As ações foram distribuídas ao ministro Luís Roberto Barroso, relator de outras aç… Source: Conjur
As crises, segundo Manuel Castells, servem para revelar situações conflituosas da sociedade e apontam para soluções diferentes daquelas usualmente tentadas [1]. O atual cenário experimentado de pandemia da Covid-19 já dispensa maiores digressões e explicações introdutórias. Diante da situação exc… Source: Conjur
Sessão da Câmara que aprovou a PEC Cleia Viana/Câmara dos Deputados O Senado aprovou no início da tarde desta sexta (17/4) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra”, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das a… Source: Conjur
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender a exigência do CPF para o recebimento do auxílio emergencial do governo potencializa a ocorrência de fraudes e atrasa o pagamento, ao impactar toda a estrutura já em funcionamento em diversos órgãos. Com esse entendimento, a Advocac… Source: Conjur