Como sou amante de literatura e cinema (vejam mais de 200 vídeos no YouTube do Programa Direito & Literatura — TV Justiça e TV Unisinos), penso que podemos traçar um modelo de advogado ideal, assim como André Karam Trindade e eu já o fizemos do modelo de Juiz no livro Os Modelos de Juiz na Litera……
O rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) não pode ser entendido como meramente exemplificativo. Se fosse assim, os planos de saúde seriam mais caros e obrigados a fornecer qualquer tratamento prescrito, restringindo a livre concorrência. ReproduçãoMinistro Salomão entende qu… Source: Conjur
I — Contexto: a MP 930/2020 e o regime especial de responsabilização no BCB A Medida Provisória (MP) 930/2020 dispôs sobre a proteção legal oferecida aos integrantes da diretoria colegiada e aos servidores do Banco Central do Brasil (BCB) no exercício de suas atribuições, por decisões adotadas e… Source: Conjur
Crises globais não constituem fenômeno recente. Elas marcam a trajetória humana. Estiveram presentes em diversas épocas e atravessaram diferentes formas de Estado, regimes de governo/políticos e sistemas econômicos/de produção. As crises trazem inegáveis prejuízos humanos e, uma vez postas, nã… Source: Conjur
Concebida originariamente pelo artigo 13 da Lei nº 191/36 [1] como instrumento processual capaz de atribuir efeito suspensivo ao recurso devidamente interposto contra decisão proferida em sede de mandado de segurança, ao longo dos anos a Suspensão de Liminar e Sentença “se expandiu legislativamen… Source: Conjur
